DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021 17
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 10/06/2021.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Nayana Priscila Gilonna Lopes Assessor III AD-3 13 01/06/2021
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 22 de Junho de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50843#17#52221/>
Protocolo 50843
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#50916#17#52292>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Renan 
Felipe Ribeiro Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, em 09/07/2021 a 11/07/2021. Objetivo: Participação e 
Coordenação da Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do 
Amazonas. Proc. Nº.0502/2021. 2)Nome: Walter Costa Nunes. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 13/07/2021 a 15/07/2021. 
Objetivo: Ministrar o Curso de Qualificação Profissional - Requisitos 
Mínimos para Implantação de Afroindústrias. Proc. Nº.0386/2021. 3)Nome: 
Lucimar de Souza Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo 
Airão - Manaus/AM, em 19/06/2021. Objetivo: Condutor do Veículo com o 
Diretor Presidente do CETAM. Proc. Nº.0421/2021. 4)Nome: Lucimar de 
Souza Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro do Varzéa/
AM - Manaus/AM, em 04/06/2021. Objetivo: Condutor do veículo Com o 
Diretor Presidente do Cetam. Proc. Nº.0422/2021. 5)Nome: Camila Hak 
Monteiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, 
em 09/07/2021 a 11/07/2021. Objetivo: Participação e Coordenação da 
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. 
Nº.0483/2021. 6) Nome: Antonio Costa Pinto Filho. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, 09/07/2021 a 11/07/2021. 
Objetivo: Condutor do Veículo com Servidores do Órgão para Acompanhar 
Ação de Vacinação. Proc. Nº.0467/2021. 7)Nome: Clodoaldo Nunes de 
Moura. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 
09/07/2021 a 11/07/2021. Objetivo: Condutor do Veículo com Servidores do 
Órgão para Acompanhar Ação de Vacinação. Proc. Nº.0466/2021. 8)Nome: 
Carlos Antonio Duarte Albuquerque. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 09/07/2021 a 11/07/2021. Objetivo: 
Condutor do Veículo com Servidores do Órgão para Acompanhar Ação de 
Vacinação. Proc. Nº.0469/2021. Manaus, 08 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50916#17#52292/>
Protocolo 50916
<#E.G.B#50917#17#52293>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento a seguir: 1)
Nome: Eirie Gentil Vinhote. Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM 
- Manaus/AM, em 13/07/2021 a 15/07/2021. Objetivo: Ministrar o Curso 
de Qualificação Profissional - Procedimentos Básicos para Licenciamento 
Ambiental. Proc. Nº.0387/2021. Manaus, 06 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50917#17#52293/>
Protocolo 50917
#E.G.B#50919#17#52295>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: 
Liliane da Silva Feitoza. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Manaus/AM, em 09/07/2021 a 11/07/2021. Objetivo: Participação 
e Coordenação da Campanha de Vacinação do Estado do Amazonas. 
Proc. Nº.0505/2021. 2)Nome: Vera Lucia Maria de Oliveira. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, em 01/09/2021 a 
01/10/2021. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e Orientar Grupos de 
Estágio do Curso Técnico em Vigilância em Saúde - Estágio Profissional 
Supervisionado - Etapa II. Proc. Nº.0456/2021. 3)Nome: Sebastião Cunha 
Retto. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/
AM - Pauini/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 
25/07/2021 a 17/09/2021. Objetivo: Ministrar os Seguintes Componentes 
no Curso Técnico em Eletrônica - Atividades Práticas em Eletrônica II - 
Atividades Práticas em Eletrônica III. Proc. Nº.0441/2021. 4)Nome: Ana 
Cristina Souza de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Jutaí/AM - 
Manaus/AM, em 30/07/2021 a 23/09/2021. Objetivo: Ministrar os Seguintes 
Componentes no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - 
Estágio Profissional Supervisionado - Etapa II - Estágio Profissional Su-
pervisionado - Etapa III. Proc. Nº.0440/2021. 5)Nome: Lucimar de Souza 
Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/
AM, em 09/07/2021 a 11/07/2021. Objetivo: Condutor do Veículo com o 
Diretor Presidente do CETAM. Proc. Nº.0471/2021. 6)Nome: Reginaldo de 
Araujo Rodrigues. Itinerário e período: Barcelos/AM - Manaus/AM, em 
31/08/2021. Objetivo: Ministrar o Seguinte Componente Curricular no Curso 
Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa III. 
Proc. Nº.0416/2021. Manaus, 08 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50919#17#52295/>
Protocolo 50919
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#50878#17#52254>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃODE VIAGEM Nº 005/2021
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidores: Waldemar Douglas Belota 
Rocha - Assessor AD2; Bruno Uchôa Rebouças - Assessor AD2; Destino 
e Período: Manaus / Novo Aripuanã / Manaus - 26/07/2021 - 28/07/2021; 
Objetivo: Apurar as várias denúncias de preços abusivos nos municípios 
de Novo Aripuanã. Justificativa: art. 11º do Decreto Estadual nº 44.179, 
de 09 de julho de 2021. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
PROCON-AM, em Manaus, 13 de julho de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#50878#17#52254/>
Protocolo 50878
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#50858#17#52234>
Resenha da Portaria Nº 038/2021 - GDP/ARSEPAM, de autorização 
do Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691, de 
16/5/209. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) 
Nome e Cargo: Erick Edelman dos Santos -Técnico Nível Médio. 2) Nome e 
Cargo: Evelinn Flores de Oliveira Cunha -Assessor Jurídico AD-1. 3) Nome 
e Cargo: Pedro Castro de Albuquerque Filho - Chefe de Departamento 
AD-1. 1.1) Destino e Período: Belém/PA, de 27/07/2021 à 29/07/2021. 
Objetivo: Intenção de visita técnica à ARCON pela ARSEPAM - BELÉM/PA 
- nos dias 27, 28 e 29/07/21, custeadas com recursos oriundos da Fonte 201 
- Diretamente Arrecadados. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. 
Manaus, 12 de julho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#50858#17#52234/>
Protocolo 50858
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO