DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021 19
<#E.G.B#50941#19#52317>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 048/2021-GDP/FUNTEC, 06/07/2021;
1. Servidor: Welder Alves Pedroso, Mat. nº 207.993-3A.
Destino/Período: de Porto Velho para Brasília - 05/12/2020.
Objetivo: O servidor estava em viagem de trabalho (Humaitá/AM) quando
precisou se deslocar até Goiânia para tratar dos tramites e burocracias
acerca do falecimento de seu irmão. Proc. Adm. nº 522/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50941#19#52317/>
Protocolo 50941
<#E.G.B#50948#19#52324>
PORTARIA Nº 050/2021 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de Julho de 2021
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50948#19#52324/>
Protocolo 50948
<#E.G.B#50952#19#52328>
PORTARIA Nº 051/2021 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0051/2021 - GDP/FUNTEC
I - HELEN KHRISTIAN CARDOSO CABRAL
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de Julho de 2021
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50952#19#52328/>
Protocolo 50952
<#E.G.B#50953#19#52329>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 052/2021-GDP/FUNTEC, 06/07/2021;
1. Servidores: Gilmar de Souza Moreira, Mat. n° 174.684-7B;
Destino/Período: Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Rio Preto da Eva e
Presidente Figueiredo/AM - 30/06/2021 à 03/07/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística do evento Agro Fratero, entrega de
cestas básicas e equipamentos agrícolas e outros eventos, acompanhando
a equipe da SEPROR. Proc. Adm. Nº 00271/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50953#19#52329/>
Protocolo 50953
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#50848#19#52226>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
24.06.2021 - Decisão n.º 289/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida
da Prestação de Contas do pesquisador Antonio Ferreira Souza, no âmbito
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2016; II REVOGAR a
Decisão n.º 293/2017-CD/FAPEAM. Decisão n.º 290/2021 - I HOMOLOGAR
a quitação de dívida da Prestação de Contas do pesquisador Israel de
Souza Maia, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º
013/2012; II REVOGAR a Decisão n.º 254/2017-CD/FAPEAM. Decisão n.º
297/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida da Prestação de Contas
da pesquisadora Patrícia Rodrigues da Silva, no âmbito do Programa de
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiro Projetos -
PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 010/2011. Decisão n.º
299/2021 - I HOMOLOGAR a quitação de dívida da Prestação de Contas
do pesquisador Adailson Nascimento Souza, no âmbito do Programa de
Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados no Estado do
Amazonas - RH-POSGRAD Mestrado - Edital n.º 028/2011; II REVOGAR a
Decisão n.º 074/2017-CD/FAPEAM. Decisão n.º 305/2021 - I HOMOLOGAR
o enquadramento da proposta intitulada “Dispositivo Autista de Inclusão
- DAI” da interessada Claudia Guerra Monteiro, no âmbito do Programa
de Apoio à Projetos financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND
- Resolução n.º 014/2019, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
sendo: R$ 154.576,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e setenta
e seis reais), proveniente da Emenda Parlamentar n.º 038/2021-FAPEAM,
destinados à natureza de despesa 33.90.20 - Auxilio Financeiro a Pesqui-
sadores; e R$ 145.424,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e
vinte e quatro reais), proveniente da Emenda Parlamentar n.º 039/2021-
FAPEAM, destinados a natureza de despesa 33.90.18 - Auxílio Financeiro a
Estudantes. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado.
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de
julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#50848#19#52226/>
Protocolo 50848
<#E.G.B#50840#19#52217>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de
Outorga n.º 028/2019. Processo n.º 01.02.016301.000901/2021-78 -
FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 34.511, em 27/05/2021, pág. 18,
Seção II.
Onde se lê: “NOTATO”
Leia-se: “NONATO”. Manaus, 12 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#50840#19#52217/>
Protocolo 50840
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#50828#19#52205>
PORTARIA
Nº.
993/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.05559EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA ANA BARBOSA ALBUQUERQUE, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº.028.194-8B, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base do
cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e
um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos),
de adicional por tempo de serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos o
valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta
centavos), mensais. Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50828#19#52205/>
Protocolo 50828
<#E.G.B#50829#19#52206>
PORTARIA
Nº.1039/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09979EXE,
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo o
artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, IRACI DA SILVA MARQUES, ocupante
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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