DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
18
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#50937#18#52313>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 34/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Análise 
de Água nº 11/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/7/2021. PARTES: HEMOAM 
e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME; OBJETO: 
Prorrogar por 12 meses os Serviços Especializados em Análise de Água 
Bacteriológica e Físico-Químico, p/ atender as necessidades do HEMOAM; 
VIGÊNCIA: 2/7/2021 a 1/7/2022; VALOR GLOBAL: R$ 21.250,00 (Vinte e 
um mil, duzentos e cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.51; Fonte: 
0231, NE a ser emitida pela Contratante. As despesas deste aditivo serão 
consignadas no exercício vigente; PE Nº 383/2018-CGL, homologado no 
DOE de 14/5/2018, Public. Diversas, pág. 2. PROC. ADM.: 1073/2021-48 - 
SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, 
em Exercício. Manaus, 13/7/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#50937#18#52313/>
Protocolo 50937
<#E.G.B#50939#18#52315>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 35/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
18/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/7/2021. PARTES: HEMOAM e ELFA 
MEDICAMENTOS S/A FILIAL 2; OBJETO: Fornecimento do Medicamento 
Imunoglobulina Antitimócito, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado p/ Uso 
Injetável, Concentração: 25mg, Apresentação: Frasco-ampola, Quantitativo: 
300 Frascos, p/ atender as necessidades da Farmácia do HEMOAM; PE 
Nº 28/2021-CSC (Ata de Reg. de Preços n° 114/2021-4 - E-Compras/AM), 
homologado no DOE de 23/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 41; 
VALOR GLOBAL: R$ 168.999,00 (Cento e sessenta e oito mil, novecentos 
e noventa e nove reais); VIGÊNCIA: 7/7/2021 a 6/12/2021; DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 
339030.09; Fonte: 231, em 7/7/2021, a NE Nº 705/2021, no valor de R$ 
45.066,40 (Quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 
2042/2020 - HEMOAM (241/2021-88 - SIGED). RESP. EXTRATO: Luana V. 
M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 13/7/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#50939#18#52315/>
Protocolo 50939
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#50825#18#52202>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0064/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO os termos da RESOLUÇÃO CFM nº 2.171/2017, resolve:
Art 1º REVOGAR a Portaria nº 0018/2015-DAM/GAB/FHAJ, publicada no 
DOE de 02 de fevereiro de 2015;
Art. 2º INSTITUIR nova composição da Comissão de Avaliação de Óbitos da 
Fundação Hospital Adriano Jorge, com os seguintes componentes:
I - PRESIDENTE
II - SECRETÁRIO (a)
III - MEMBROS
Art. 3º A composição nominal da Comissão de Avaliação de Óbitos da FHAJ 
deverá ser instituída por Ordem de Serviço assinada pelo Diretor-Presidente 
da FHAJ, assim como possíveis atualizações de componentes.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas 
todas as disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 06 de julho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#50825#18#52202/>
Protocolo 50825
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#50827#18#52204>
PORTARIA Nº 081/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, e 
o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa-GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo; e, CONSIDERANDO a 
solicitação através do Processo 01.02.017306.0001985/2021-80-SIGED/
FVS-AM.
I - CESSAR a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa do servidor, 
a seguir relacionado.
Nome
Matrícula
Cargo
Nível A contar
Eliezer Saldanha da Gama
206.456-1A Agente de 
Endemias
9
01.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
Interino, em Manaus, 10 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50827#18#52204/>
Protocolo 50827
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#50862#18#52238>
PORTARIA Nº 047/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 15 de junho de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Welder Alves Pedroso
Chefe de Departamento
AD-1
15
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50862#18#52238/>
Protocolo 50862
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO