DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
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do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ‘’C’’, Referência 4, Matrícula 
nº 115.830-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor 
de R$ 918,31 (novecentos e dezoito reais e trinta e um reais centavos), de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei 3.469 de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852 de 12 de junho de 2019; acrescido de 
R$ 91,83 (noventa e um reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, III, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
62,11(sessenta e dois reais e onze centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469 
de 24 de dezembro de 2019, alterado pelo artigo 1º da Lei nº4.852 de 12 
de junho de 2019; mais R$ 840,44 (oitocentos e quarenta reais e quarenta 
e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor 
de R$ 1.912,69 (mil novecentos e doze reais e sessenta e nove centavos), 
mensais. Manaus, 02 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50829#20#52206/>
Protocolo 50829
<#E.G.B#50830#20#52207>
PORTARIA Nº.982/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08970EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ZIOMAR DA ROCHA 
RIBEIRO JUNIOR, no cargo de Técnico, com equivalência para fins remu-
neratórios ao cargo de Assistente Técnico PNM, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, 
Matrícula nº.121.690-2C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 1.498,38 (mil quatrocentos e noventa e oito 
reais e trinta e oito centavos) de acordo com artigo 12, Anexo IV, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 4.836, de 
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 365,02 (trezentos e sessenta e cinco 
reais e dois centavos) de Grateduc, de acordo com o artigo 12, anexo IV, da 
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, 
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor 
R$ 1.863,40 (mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), 
mensais. Manaus, 28 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50830#20#52207/>
Protocolo 50830
<#E.G.B#50831#20#52208>
PORTARIA 
Nº. 
1024/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.20728EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 13, 
da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
de 29 de julho de 2014, SEBASTIÃO SOUZA LIMA, no cargo de Professor 
Mestre, Classe Assistente, Nível C, 40 Horas, Matrícula nº.025.747-8E, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas, 
com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o art. 40, §§ 3° e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando no valor de R$7.152,42 (sete mil cento e cinquenta e dois 
reis e quarenta e dois centavos), mensais. Manaus, 01 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50831#20#52208/>
Protocolo 50831
<#E.G.B#50832#20#52209>
PORTARIA Nº. 917/ 2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.10290EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com os Artigos 2º e 5º da EC nº 47, de 05 de julho de 
2005, ROSENE TAVARES FRAGATA, cargo de Agente de Saúde Rural, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente de Saúde 
Rural, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº. 118.506-3B, Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento 
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e 
trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 22 de junho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50832#20#52209/>
Protocolo 50832
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#50923#20#52299>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA Nº. 029/2021-GR/UEA, de 08/07/2021, publicada 
no D.O.E. edição do dia 08/07/2021, Poder Executivo - Seção II, página 15.
Onde se Lë:
... 40h Robson Jardellys de Souza Maciel - Mestre
...
Leia-se:
... 20h Robson Jardellys de Souza Maciel - Mestre
...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50923#20#52299/>
Protocolo 50923
<#E.G.B#50924#20#52300>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA Nº. 027/2021-GR/UEA, de 08/07/2021, publicada 
no D.O.E. edição do dia 08/07/2021, Poder Executivo - Seção II, página 16.
Onde se Lë:
... 40h Carlos Enrique Daniel Lopez Pinto - Doutor;
40h Carlos Victor Bessa Correa - Mestre;
40h Catiele Vieira Borges - Doutor;
40h Roberta Cris Doce de Moura - Mestre;
Vigência: início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021...
Leia-se:
... 40h Carlos Enrique Daniel Lopez Pinto - Doutor;
40h Catiele Vieira Borges - Doutor;
40h Roberta Cris Doce de Moura - Mestre;
Vigência: início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021
40h Carlos Victor Bessa Correa - Mestre;
Vigência: início: 05.07.2021 e término: 04.01.2022
...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50924#20#52300/>
Protocolo 50924
<#E.G.B#50925#20#52301>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 33/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - Educação Física
Início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021
Edital nº 082/2019, de 29/07/2019.
40h Vanderlan Santos Mota - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO