DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
22
<#E.G.B#50933#22#52309>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 34/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - Enfermagem
Início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021
Artigo 14º e 16º, da Lei nº 3.656, de 01/09/2011.
40h Elizabeth Teixeira - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e processo 
n.º01.02.011304.0010212021-75.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula 
quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à 
necessidade temporária de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50933#22#52309/>
Protocolo 50933
<#E.G.B#50934#22#52310>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 308/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 2021/00003842 de 11/05/2021, RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício 
do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde - Licenciatura em 
Educação Física Mediado por Tecnologia, desta Universidade, conforme o 
que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. 
A contar de 08/07/2021.
Nome do Candidato 
Município
Localidade
Alex Barreto de Lima
Jutaí 
R$ 1.905,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50934#22#52310/>
Protocolo 50934
<#E.G.B#50935#22#52311>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 031/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Agrimensura - Modular
20h Suzy Cristina Pedrosa da Silva - Doutor;
Vigência: início: 08.07.2021 e término: 07.01.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, do Edital nº 81/2020-UEA de 18/11/2020, do Processo 
Seletivo Simplificado/2020 e o que consta do processo n.º 2021/00003188 
de 30/04/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50935#22#52311/>
Protocolo 50935
<#E.G.B#50936#22#52312>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 037/2021
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Eng. da Computação
Vigência: início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021
Edital nº 025/2018, de 11/04/2018.
40h Sérgio Cleger Tamayo - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO 
n.º01.02.011304.0014852021-81.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender 
à necessidade Temporária de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50936#22#52312/>
Protocolo 50936
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#50880#22#52256>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 66/2021.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 18/2021-FAAR. PARTES: Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e a Federação Amazonense de 
Futebol - FAF. OBJETO: Por força deste termo de contrato para patrocínio, 
onde o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a 
ele repassados pelo PATROCINADOR no valor de R$ 2.500.000,00 (dois 
milhões e quinhentos mil reais), para a operacionalização e execução 
do “PROJETO VIVA O FUTEBOL AMAZONENSE/ TEMPORADA DE 
FUTEBOL 2021” DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 
028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; N.D. 33903986, Fonte: 160. NE nº 
203, emitida em 12/07/2021, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e 
quinhentos mil reais).
Manaus, 13 de julho de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#50880#22#52256/>
Protocolo 50880
<#E.G.B#50871#22#52247>
PORTARIA N°. 105/2021-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições Iegais e,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização das áreas 
desportivas administradas pela FAAR;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 9º, inciso III, alínea “a”, item 1.1. 
Gerência de Desporto e Praças Desportivas, do Decreto n°. 41.673, de 17 
de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o que prevê o art. 10, inciso XV, do Decreto n°. 41.673,
de 17 de dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO JAÍLSON OLÍMPIO VEIGA,
matrícula 176.818-2 H, lotado nesta FAAR, como responsável pela admi-
nistração e gerenciamento de todas as Praças Desportivas da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, podendo, para tanto, assinar atos 
administrativos que se fizerem necessários ao fiel cumprimento desta 
Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 12 de julho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#50871#22#52247/>
Protocolo 50871
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#50842#22#52220>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO que o termo de referência e o edital do presente certame 
sofrerão alterações que inviabilizarão a sua adequada execução;
CONSIDERANDO que os ajustes encontram-se legalmente justificados 
em face das motivações e fatos supervenientes apresentados pelo setor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO