DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.542 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
13
jul/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#50870#1#52246>
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018 - HPSAPBA, 
para prestação de serviços especializados em segurança patrimonial armada 
e desarmada. CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 
09.406.386/0001-00. OBJETO: Serviços especializados em segurança 
patrimonial armada e desarmada. VALOR MENSAL: R$ 140.800,00 (cento 
e quarenta mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.689.600,00 (um 
milhão seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 04/08/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017125.000451/2021-29 - HPSAPBA.
Manaus, 13 de julho de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#50870#1#52246/>
Protocolo 50870
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#50881#1#52257>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2021. DATA DE ASSINATURA: 
12/07/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortopedia do 
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Re-
conhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias 
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no 
mês de Março de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 580 de 15/04/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.592,00 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Noventa 
e Dois Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0322; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000382/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº248/2021 
CEDCC/SES-AM - AM DE 14/05/2021.
Manaus, 21 de Maio de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#50881#1#52257/>
Protocolo 50881
<#E.G.B#50882#1#52258>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 12/07/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortope-
dia do Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços 
de Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura 
contratual, no mês de Fevereiro de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 
Nº 560 de 19/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.240,00 (Vinte e Oito Mil, 
Duzentos e Quarenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000236/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº Nº 
080/2021 - CEDCC/SES - AM DE 28/04/2021.
Manaus, 10 de Maio de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#50882#1#52258/>
Protocolo 50882
<#E.G.B#50913#1#52289>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2021. DATA DE ASSINATURA: 
12/07/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médi-
co-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2021, 
decorrente da Nota Fiscal nº 985 de 17/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
80.855,00 (Oitenta Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000235/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico N° 0001 /2021 - CEDCC/
SES-AM, DE 20 de Abril de 2021.
Manaus, 28 de Abril de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#50913#1#52289/>
Protocolo 50913
<#E.G.B#50914#1#52290>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 
12.417.472.0001 - 23. - Pregão nº 474/2018, serviço relativo à aquisição 
de material de consumo para atender ao procedimento traumato-ortopé-
dico de média e alta complexidade (órtese, prótese e materiais especiais) 
visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado; OBJETO: o presente aditamento tem por objeto 
prorrogação e reajuste de 4,56% referente ao Índice Nacional de Preço ao 
Consumidor - INPC, sobre o valor mensal de R$ 42.479,02 (quarenta e dois 
mil quatrocentos e setenta e nove reais e dois centavos) que perfaz o valor 
global de R$ 44.416,06 (quarenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis 
reais e seis centavos) conforme especificado no Projeto Básico, presente 
nos autos do Processo de nº 017113.000192/2021 - HPSJLPM, os quais 
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; Prazo: 30 (trinta) dias, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO