DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
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contar de 11/07/2021 à 09/08/2021; Dotação Orçamentária: UG 17113; UO 
17701; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte Recurso 
231; Natureza Despesa: 33903036; NE: 297; Data emissão: 09/07/2021; 
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 017113.000192/2021. 
Manaus, 13 de julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#50914#2#52290/>
Protocolo 50914
Empresas Privadas
<#E.G.B#50759#2#52136>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021/CML
A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão 
Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na sala de reunião 
da CML, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, 
para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada de Preços N° 
002/2021-CML/ITAPIRANGA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica 
para Execução de obras e serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias 
Domiciliares para Controle de Agravos no Município de Itapiranga. Data 
de abertura dos envelopes: 29 de julho de 2021. Hora: 09:00 H. Local de 
Abertura Sede da CML. Retirada do edital mediante o pagamento de taxa de 
expediente referente à custas de reprodução do instrumento convocatório, 
no valor de R$ 100,00 (cem) reais: Itapiranga/Am, 12 de julho de 2021.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da CML/Itapiranga
<#E.G.B#50759#2#52136/>
Protocolo 50759
<#E.G.B#50767#2#52144>
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - LT Ponta Negra/ Ponta 
do Ismael, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
nº 456/12-03, que autoriza a operação de uma Linha de Transmissão de 
energia elétrica de 69 kV, entre a SE Ponta Negra e SE Ponta do Ismael, 
Manaus-AM, para Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com validade 
de 02 anos.
<#E.G.B#50767#2#52144/>
Protocolo 50767
<#E.G.B#50768#2#52145>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - SE João Paulo, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 029/2021, que autoriza a instalação 
da subestação de 138/69/13,8 kV para 13,8 kV, denominada SE João Paulo, 
para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#50768#2#52145/>
Protocolo 50768
<#E.G.B#45712#2#46961>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 280/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 287/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Atestar que o Centro de Educação SESC José Roberto Tadros, localizado 
na Avenida Constantinopla nº 288, Bairro Planalto, Manaus,  apresentou o 
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 
2020, conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/
AM e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#45712#2#46961/>
Protocolo 45712
<#E.G.B#45714#2#46963>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 166/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 173/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro de Educação Danilo de Matos Areosa - SESC, 
apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo 
de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar 
o Calendário Escolar 2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções 
Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução 
supracitada e o Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de 
Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#45714#2#46963/>
Protocolo 45714
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