DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021 11
DE 08 DE JUNHO DE 2010 e Decreto N.º 33.732, DE 10 DE JULHO DE 
2013, todos publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectiva-
mente, de mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes 
ao nome da servidora CELMA DA SILVA MORAIS, Professor, Matrícula n.° 
144.900-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder às correções, com 
vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.003112/2021-96,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos N.º 16.952, 
DE 22 DE JANEIRO DE 1996; Decreto N.º 24.968, DE 15 DE ABRIL DE 
2005; Decreto N.º 30.036, DE 08 DE JUNHO DE 2010 e Decreto N.º 33.732, 
DE 10 DE JULHO DE 2013, todos publicados no Diário Oficial do Estado, 
em edições, respectivamente, de mesmas datas, nas partes referentes ao 
nome da servidora da servidora CELMA DA SILVA MORAIS, Professor, 
Matrícula n.° 144.900-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto;
ATO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
Decreto N.º 16.952, DE 22 DE JANEIRO DE 
1996;
Decreto N.º 24.968, DE 15 DE ABRIL DE 
2005; Decreto N.º 30.036, DE 08 DE JUNHO 
DE 2010 e Decreto N.º 33.732, DE 10 DE 
JULHO DE 2013.
CELMA 
DA SILVA 
MORAES
CELMA 
DA SILVA 
MORAIS
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste 
artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.
Art.2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52186#11#53589/>
Protocolo 52186
<#E.G.B#52187#11#53590>
DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO as alterações das nomenclaturas de 01 (um) cargo 
de provimento em comissão de Chefe da Corregedoria, para Controlador 
Fazendário; de 04 (quatro) cargos de Assessor II, AD-2, para 04 (quatro) 
cargos de Chefia de Gabinete de Secretaria Executiva e ainda, de 08 
(oito) cargos de Assessor II, AD-2, para 08 (oito) cargos de Gerente, AD-2, 
promovidas pelo artigo 3.º, I, VI e VIII, do Decreto n.º 43.896, de 18 de maio 
de 2021, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado da 
Fazenda;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0805/2021-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.014101.104570/2021-30, resolve
CONFIRMAR, a contar de 1.º de julho de 2021, no exercício dos cargos 
de provimento em comissão, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 43.896, 
de 18 de maio de 2021, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de 
Estado da Fazenda - SEFAZ, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RODRIGO BELÉM LIMA
Chefe da Controladoria 
Fazendária
-
PERPETUA AUXILIADORA DE 
OLIVEIRA SANTANA
Chefia de Gabinete de 
Secretaria Executiva
AD-2
SHEYSE GONDIM CARVALHO
EVANDRO MARINHO DA FONSECA
ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA 
FERRO
Gerente
AD-2
ADRIANA FARIAS MARINHO
KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52187#11#53590/>
Protocolo 52187
<#E.G.B#52188#11#53591>
DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3998/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.012163/2021-95, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de junho de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ LIMA 
RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III, GE3, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de junho de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROSILDA VERÇOSA 
NEGREIROS, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#52188#11#53591/>
Protocolo 52188
<#E.G.B#52189#11#53592>
DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 20 de julho de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GERSON PESSOA 
DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, 
AD-4, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 20 de julho de 2021, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEONARDO DANTAS DE 
JESUS, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO