DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021 15
<#E.G.B#52200#15#53603>
DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 1.º de julho de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição de mesma data, página 11, apresentou incorreção 
referente ao nome do Senhor REINIER ALEX DE OLIVEIRA FREITAS;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0289/2021-
GDP/CETAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028201.000663/2021-72, resolve
RETIFICAR o Decreto de 1.º de julho de 2021, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição da mesma data, página 11, no item II, na parte referente 
ao nome do Senhor REINIER ALEX DE OLIVEIRA FREITAS, erroneamente 
grafado como REINIER ALEX DE OLIVEIRA, que promoveu sua nomeação 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#52200#15#53603/>
Protocolo 52200
<#E.G.B#52201#15#53604>
DECRETO DE 20 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 931/2021 -GS/
SEDUC;
CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, apresentou 
incorreção na parte referente ao nome da servidora CELMA DA SILVA 
MORAIS;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vista 
a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.003112/2021-96, resolve
RETIFICAR Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, na parte referente ao 
nome da servidora CELMA DA SILVA MORAIS, erroneamente grafado 
como CELMA DA SILVA MORAES, que promoveu sua nomeação para 
exercer o Cargo de Professor, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#52201#15#53604/>
Protocolo 52201
<#E.G.B#52202#15#53605>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo: 
1. Nome e cargo: Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ, Secretário 
de Estado Chefe.
Órgão de origem: Casa Militar.
Destinos, períodos e objetivo: (Manaus/Parintins/Manaus - dias, 
25 e 26 de junho) e (Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus/AM - dia, 03 
de julho de 2021) Acompanhar a comitiva do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desenvolvidas, nos 
referidos municípios.
Referência 
processo 
n.º 
01.01.011108.000088/2021-73 
e 
000089/2021-18-SIGED.
2. Nome e cargo: JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Destino, período e objetivo: (Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus/AM - de, 21 a 23 de julho de 2021) - Articular atores locais dos 
sistema de CT&I, organizações públicas locais, associações de base 
comunitárias e demais organizações da sociedade civil da região do 
Alto Rio Negro, no âmbito das iniciativas Rede RHISA.
Referência processo n.º 01.01.016101.001665/2021-28-SIGED.
3. Nome e cargo: ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, Secretária 
de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Assistência Social.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Caapiranga/Comunidade Araçá/
Manaus/AM - dia, 18 de junho de 2021) - Visita para acompanhar ações 
humanitárias, emergenciais e sociais, às famílias em situação de vulne-
rabilidade social, no referido município.
Referência processo n.º 01.01.031101.001051/2021-30-SIGED.
4. Nome e cargo: JOÃO RUFINO JÚNIOR, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas.
Destino e Período: (Manaus/Belém/PA/Manaus/AM - de, 27 a 29 de 
julho de 2021).
Objetivo: Conhecer os mecanismos jurídicos e técnicos utilizados para 
regulação e fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal de 
passageiros e suas cargas.
Referência Processo n.º 01.06.011209.000342/2021-82-SIGED. 
5. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO, Diretor-Presi-
dente.
Órgão de origem: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
Destino e Período: (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - de, 09 a 11 de 
julho de 2021).
Objetivo: Participar e representar o CETAM nas ações de vacinação, 
no referido município.
Referência Processo n.º 01.01.028201.000524/2021-49-SIGED.
6. Nome e cargo: MICHELLE MACEDO BESSA, Presidente.
Órgão de origem: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas.
Destinos, períodos e objetivo: (Manaus/Humaitá/AM/Porto Velho/RO/
Manaus - dia, 21 de junho) - (Manaus/Tabatinga/São Paulo de Olivença/
Manaus - dias, 08 e 09 de julho) e (Manaus/São Sebastião do Uatumã/
Manaus/AM - dia, 10 de julho de 2021) - A serviço do Governo do Estado.
Referência 
Processos 
n.ºs 
01.04.018502.002781/2021-83, 
002979/2021-67 e 002981/2021-36-SIGED.
7. Nome e cargo: VALDENOR PONTES CARDOSO, Diretor-Presiden-
te.
Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.
Destinos e Períodos: (Manaus/Coari/Tefé/Uarini/Tefé/Manaus - de, 19 
a 25 de julho) e (Manaus/Belém/PA/Manaus/AM - de, 31 de julho a 03 
de agosto de 2021).
Objetivo: A serviço do Governo do Estado.
Referência 
Processo 
n.º 
01.03.018201.001571/2021-27 
e 
001572/2021-71-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 20 de julho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#52202#15#53605/>
Protocolo 52202
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO