DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.547 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
20
jul/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#51670#1#53058>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA 
AFONSO ROCHA, FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS, ELY FELETE 
BARBOSA DE SOUZA e ROSE LENE SERPA DOS SANTOS, 
Assessores - (Manaus/Iranduba/Manaus/AM - dia, 10 de julho de 2021) - 
Organização e planejamento dos eventos realizados no referido município, 
com a presença do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005125/2021-08-SIGED.
2. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: DIEGO BEZERRA 
PERES, Assessor - (Manaus/Maués/Boa Vista do Ramos/Nhamundá/
Parintins/Manaus/AM - de, 24 a 27 de junho de 2021) - Realizar 
cobertura fotográfica, em agenda institucional do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desenvolvidas, nos 
referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005100/2021-04-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de julho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#51670#1#53058/>
Protocolo 51670
<#E.G.B#51668#1#53056>
PORTARIA Nº. 057/2021 - CASA CIVIL
ALTERA, na forma que especifica a composição da 
Comissão de Inventário Patrimonial da Casa Civil e da 
Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil,
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 
006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 
de agosto de 2018;
CONSIDERANDO o que preceituam a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 
c/c o Decreto Estadual n.º 25.374 de 14 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO as orientações emanadas da Comissão de Gestão Admi-
nistrativa - CGA, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda 
- SEFAZ, órgão gestor do sistema e-Compras/AM, e do recebimento de 
materiais;
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário Patrimonial 
através da Portaria nº 069/2018 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 28 de setembro de 2018, e alterações promovidas 
pela Portaria nº 048/2020 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 14 de julho de 2020 e pela Portaria nº 096/2020 - Casa Civil, 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 de novembro de 
2020;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida 
Comissão.
RESOLVE:
I - ALTERAR a composição da Comissão de Inventário Patrimonial da Casa 
Civil, a qual passa a ser constituída pelos servidores abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
Mônica Araújo Risuenho de Souza
224.652-0D
Jane Kelly Vasques de Oliveira
247.343-7A
Marcos Antônio Paixão Feitoza
249.468-0A
Juliana Araújo Rios
257.236-2A
Ângela Maria de Souza Barros
112.584-2E
II - REVOGAR a Portaria nº 096/2020 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial 
do Estado, edição do dia 06 de novembro de 2020, e demais disposições 
conflitantes com a presente Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 15 de julho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#51668#1#53056/>
Protocolo 51668
<#E.G.B#51669#1#53057>
PORTARIA Nº. 058/2021 - CASA CIVIL
ALTERA, na forma que especifica a composição da 
Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil,
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 
006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 
de agosto de 2018;
CONSIDERANDO o que preceituam a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 
c/c o Decreto Estadual n.º 25.374 de 14 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO as orientações emanadas da Comissão de Gestão Admi-
nistrativa - CGA, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda 
- SEFAZ, órgão gestor do sistema e-Compras/AM, e do recebimento de 
materiais;
CONSIDERANDO, a composição da Comissão de Recebimento de 
Materiais da Casa Civil, instituída através da Portaria nº 040/2010 - SCC, 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de abril de 2010, e 
alterações promovidas pela Portaria nº 012/2019 - Casa Civil, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de janeiro de 2019, pela Portaria nº 
34/2019 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 
de abril de 2019 e pela Portaria nº 044/2020 - Casa Civil, publicada no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 07 de julho de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida 
Comissão.
RESOLVE:
I - ALTERAR a composição da Comissão de Recebimento de Materiais da 
Casa Civil, a qual passa a ser constituída pelos servidores abaixo especifi-
cados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
Jane Kelly Vasques de Oliveira
247.343-7A
Marcos Antônio Paixão Feitoza
252.417-1A
Ângela Maria de Souza Barros
112.584-2E
II - REVOGAR a Portaria nº 044/2020 - Casa Civil, publicada no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 07 de julho de 2020, e demais disposições 
conflitantes com a presente Portaria.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO