DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021 3
PORTARIA Nº 274/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a Servidora ALANA DE SOUZA LEÃO 
COSTA, matrícula nº 236.291-0 A, sendo: 02 dias referente ao exercício de 
2018 e 13 dias de 2019, a contar de 18.01 até 1º.02.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51620#3#53008/>
Protocolo 51620
<#E.G.B#51621#3#53009>
PORTARIA Nº 276/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 60 dias de férias da Procuradora 
do Estado NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES matrícula nº 154.781-0 
C, referentes aos 2º períodos dos exercícios de 2018 e 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51621#3#53009/>
Protocolo 51621
<#E.G.B#51622#3#53010>
PORTARIA Nº 277/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO matrícula nº 120.957-4 
H, referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51622#3#53010/>
Protocolo 51622
<#E.G.B#51623#3#53011>
PORTARIA Nº 278/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2017, a contar de 12 até 30.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51623#3#53011/>
Protocolo 51623
<#E.G.B#51624#3#53012>
PORTARIA Nº 279/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 20 dias de férias ao Servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO, 
matrícula nº 051.267-2 C, referente ao exercício de 2016, a contar de 28.07 
até 16.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51624#3#53012/>
Protocolo 51624
<#E.G.B#51626#3#53014>
PORTARIA Nº 280/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 20 a 23.06.2021, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51626#3#53014/>
Protocolo 51626
<#E.G.B#51630#3#53018>
PORTARIA Nº 281/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, referente do 2º 
período do exercício de 2015, a contar de 12 até 16.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51630#3#53018/>
Protocolo 51630
<#E.G.B#51632#3#53020>
PORTARIA Nº 282/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a Servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE, 
matrícula nº 104.120-7 D, referente ao exercício de 2020, a contar de 19.07 
até 02.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51632#3#53020/>
Protocolo 51632
<#E.G.B#51633#3#53021>
PORTARIA Nº 283/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 18 dias de férias à Servidora SUELEM CARNEIRO FONSECA, 
matrícula nº 247.532-4 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 11 até 
28.06.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51633#3#53021/>
Protocolo 51633
<#E.G.B#51634#3#53022>
PORTARIA Nº 285/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor JONAS DE PAULA MELO, matrícula nº 
105.723-5 D, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 15/06 até 
14/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de julho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51634#3#53022/>
Protocolo 51634
<#E.G.B#51637#3#53025>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO