DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021 5
JUDEMAR VIEIRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 167868-0K; Período: 09.03.2021 a 08.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 15 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51590#5#52978/>
Protocolo 51590
<#E.G.B#51591#5#52979>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 787, de 19 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do 01.01.028101.004023/2021-60-DGP /SEDUC/
SIGED.
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, para
ministrar aula na Escola Estadual (Interior):
BORBA
EE LOTHAR SUSSMANN
JOSE LEOPOLDO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 164.601-0A, para
ministrar 20 h de Biologia, no turno vespertino, no período de 23/09/2019 a
31/12/2019. PROC Nº 4023/21.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51591#5#52979/>
Protocolo 51591
<#E.G.B#51592#5#52980>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 791, de 19 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE
nº 612/2021 - CSC e nos autos do Processo Administrativo nº
01.01.013102.00010764.2020/CSC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 097/2021-DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro, constituídos em
Comissão, para analisar a amostra e emitir parecer avaliativo:
I. JOSÉ ALAN GIRÃO DE LIMA;
II. IZABELLE CHRISTINE MONTEIRO PENA;
III. LERIANE SOUSA ROCHA.
Art. 2º. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de análise, seu
resultado seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51592#5#52980/>
Protocolo 51592
<#E.G.B#51662#5#53050>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 076, de 14 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002847/2021-03/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 254/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Presidente
Castelo Branco, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital
de Educação 04/Manaus, o servidor JOSÉ CLAUDIO DE CARVALHO
SEIXAS, Assistente Técnico PNM.ANM-II, Matrícula 185256-6A, a contar de
25 de março de 2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o servidor ELY UCHOA DA SILVA,
Vigia, Matrícula 162725-2A, a contar de 25 de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de julho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#51662#5#53050/>
Protocolo 51662
<#E.G.B#51677#5#53065>
TERMO DE CONTRATO Nº. 43/2021
DATA DA ASSINATURA: 16.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o CONSÓRCIO SEI - Segurança Escolar
Integrada, consorciada pelas empresas IIN TECNOLOGIAS LTDA, L.S.
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e MDC INDÚSTRIA DE
CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de
locação, instalação, configuração, integração, operação, manutenção e
fornecimento de um Centro de Comando de Operações de Segurança,
com Sistemas de Monitoramento, reposicionamento de bens destinados
às Unidades Educacionais e Administrativas pertencentes a SEDUC,
localizadas na Capital do Estado do Amazonas, ainda para locação de
equipamentos para Armazenamento de itens de Alto Valor, destinados
às Unidades Educacionais e Administrativas pertencentes a SEDUC,
em conformidade ao Memo. n° 056/2019-DEINFRA, Projeto Básico,
Parecer n° 0964/2020-ASSJUR e especificações das notas de empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 01011/2020-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas no dia 18.03.2021, Poder Executivo, Seção II, págs. 11 e 12.
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados será de doze
(12) meses, contados 16.07.2021 até 16.07.2022, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 45.062.341,84 (quarenta e
cinco milhões, sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta
e quatro centavos). Sendo para a empresa IIN TECNOLOTIGIAS LTDA o
valor de R$ 30.132.500,00 (trinta milhões, cento e trinta e dois mil e quinhentos
reais); a empresa L.S. INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA o
valor de R$ 13.699.476,84 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); e, a empresa
MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA o valor de R$
1.230.365,00 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e sessenta e cinco
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011,
12.122.3283.2489.0011; Natureza de Despesa: 33903999; Fonte de
Recurso: 0246 e 0100, tendo sido emitidas em 15.07.2021 a Nota de
Empenho n°. 0002297 no valor de R$ 6.626.430,00 (seis milhões, seiscentos
e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta reais), a NE n°. 0002299 no valor de
R$ 3.743.910,00 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos
e dez reais), a NE n° 0002325 no valor de R$ 224.570,00 (duzentos e vinte
e quatro mil, quinhentos e setenta reais), a NE n°. 0002319 no valor de R$
2.393.307,14 (dois milhões, trezentos e noventa e três reais, trezentos e sete
reais e quatorze centavos), a NE n°. 0002320 no valor de R$ 1.207.237,22
(um milhão, duzentos e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois
centavos), a NE n°. 0002326 no valor de R$ 169.249,77 (cento e sessenta
e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), a
NE n°. 0002321 no valor de R$ 210.935,00 (duzentos e dez mil, novecentos
e trinta e cinco reais), a NE n°. 0002322 no valor de R$ 80.896,00 (oitenta
mil, oitocentos e noventa e seis reais), a NE n°. 0002323 no valor de R$
43.095,00 (quarenta e três mil, noventa e cinco reais), a NE n°. 0002324 no
valor de R$ 28.730,00 (vinte e oito mil, setecentos e trinta reais), a NE n°.
0002338 no valor de R$ 18.577,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta e sete
reais). O valor de R$ 7.672.688,14 (sete milhões, seiscentos e setenta e dois
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) será empenhado
no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O valor de
R$ 22.642.716,57 (vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil,
setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) correspondente
ao restante do termo, será empenhado no exercício vindouro conforme dis-
ponibilidade orçamentária). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 013.0004159/2020-CSC, 028101.024160/2019
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51677#5#53065/>
Protocolo 51677
<#E.G.B#51678#5#53066>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2014.
DATA DA ASSINATURA: 14.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais seis (06) meses, contados de
14.07.2021 até 14.01.2022, para dar continuidade na locação do imóvel
situado na Rua Frei Ludovico, s/n, Centro, Município de Tonantins/AM,
para funcionamento da Escola Estadual São Francisco, conforme Memo. nº
34/2021-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 1.237/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 48.135,66
(quarenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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