DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0008; Natureza da Despesa: 33903910; 
Fonte de Recurso: 0227. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 028101.005051/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51678#6#53066/>
Protocolo 51678
<#E.G.B#51692#6#53081>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2014.
DATA DA ASSINATURA: 14.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais seis (06) meses, contados de 
14.07.2021 até 14.01.2022, para dar continuidade na locação do imóvel 
situado na Rua Frei Pio, s/n, Município de Amaturá/AM, para funcionamen-
to da Escola Estadual São Cristóvão, conforme Memo. nº 32/2021-NGCC, 
Projeto Básico e Parecer nº 1.242/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 53.202,54 (cinquenta e três mil, duzentos e dois reais 
e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008; 
Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.0005049/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51692#6#53081/>
Protocolo 51692
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#51613#6#53001>
Espécie: Contrato nº 13/2021-SEC. Data: 09.07.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Alfama Comércio e Serviços LTDA-EPP. Objeto: serviço 
de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e descu-
pinização), com fornecimento de mão de obras, material e equipamentos 
necessários para à execução do serviço para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas unidades, 
consoante o Projeto Básico. Valor Global: R$ 130.443,31 (Cento e trinta 
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). UO: 
020101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 01600000, NE: 
2021NE0000247 de 09.07.2021, no valor de R$ 18.841,82. (dezoito mil, 
oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos) Prazo: 09.07.2021 
a 08.07.2022 Manaus, 09.07.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51613#6#53001/>
Protocolo 51613
<#E.G.B#51615#6#53003>
Espécie: Contrato nº 12/2021-SEC. Data: 09.07.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Biolimpo LTDA. Objeto: serviço de controle de pragas 
urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento 
de mão de obras, material e equipamentos necessários para à execução 
do serviço para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa e suas unidades, consoante o Projeto Básico. 
Valor Global: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). UO: 
020101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 01600000, NE: 
2021NE0000248 de 09.07.2021, no valor de R$ 5.304,00 (cinco mil, trezentos 
e quatro reais). Prazo: 09.07.2021 a 08.07.2022. Manaus, 09.07.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51615#6#53003/>
Protocolo 51615
<#E.G.B#51617#6#53005>
Espécie: 11º TA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 12.07.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do CG nº01/2021-SEC. 
“Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural”, 
conforme Plano de Trabalho. Prazo: 27.08.2021 a 27.01.2022. Manaus, 
13.07.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51617#6#53005/>
Protocolo 51617
<#E.G.B#51618#6#53006>
PORTARIA Nº. 086/2021/GS/SEC, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 1061/2021, RESOLVE: AUTORIZAR a Licença para Tratamento 
de Interesses Particulares pelo período de 3 (três) meses, a pedido do 
servidor CELIO SOUZA DE CARVALHO JUNIOR, Técnico de Nível Superior 
- Turismo, 3ª Classe, Referencia A, matricula n° 224.713-5 A, no período de 
01.07 a 30.09.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51618#6#53006/>
Protocolo 51618
<#E.G.B#51704#6#53094>
Espécie: Contrato nº 14/2021-SEC. Data: 16.07.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a NC de Souza Eireli-ME. Objeto: Contratação direta, com 
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, visando a participação 
do Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, através de apoio financeiro, mediante patrocínio, 
ao Projeto “Hashtag Toadas Solidário 2021/Toada Contada” nos termos 
constantes do Projeto Básico. Valor Global: R$ R$ 300.170,00 (trezentos mil 
cento e setenta reais), a ser pago em parcela única, conforme cronograma 
de desembolso. Dot. Orç: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 
33903986, FT: 03600000, NE: 2021NE0000252, de 16/07/2021, no valor de 
R$ 300.170,00 (trezentos mil, cento e setenta reais). Prazo: 16/07/2021 a 
16/09/2021. Manaus, 20 de julho de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51704#6#53094/>
Protocolo 51704
<#E.G.B#51706#6#53096>
Espécie: TF nº 07/2021-SEC. Data: 14.07.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Associação de Moradores do Bairro Itaúna II. Objeto: 
Apoio financeiro para realização do projeto “Bairro Ativo”, da Associação 
de Moradores do Bairro do Itaúna II-AMBI-II, a ser realizado no período de 
julho a dezembro de 2021, consoante o plano de trabalho. Valor Global: 
R$100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0007 
ND: 33504199; FT: 01600000; 2021NE0000250, de 14.07.2021, no valor 
de R$100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Nestor Ribeiro Nascimento 
(Mat. 050069-0C) e Andressa de Oliveira Silva (Mat.189820-5C). Prazo: 
14.07.2021 a 14.12.2021. Manaus, 20.07.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51706#6#53096/>
Protocolo 51706
<#E.G.B#51708#6#53099>
PORTARIA Nº 094/GS/SEC, AUTORIZAR o afastamento dos servidores 
abaixo relacionados, com objetivo de fazerem a entrega dos cartões do 
Auxilio Emergencial da Cultura, nos municípios de Rio Preto da Eva, 
Itacoatiara, Urucurituba e Silves/AM, no período de 20 e 21/07/2021, com 
pagamento de duas diárias para cada servidor. Denis Carvalho da Silva, 
Assessor III AD-3, Elísia Cristina de Vasconcelos, Assessor III AD-3, Michael 
de Franca Dantas, Assessor II AD-2 e Manuella de Barros Silva Pedrosa, 
Gerente AD-2.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#51708#6#53099/>
Protocolo 51708
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#51599#6#52987>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: José Inácio de Freitas Filho - Ten. QOPM; Iranildo de 
Oliveira Freitas - Sgt. QPPM; Ricardo da Silva Marques - Sgt. QPPM; 
Adriano Coelho de Souza - Sgt. QPPM; John Oris Martins de Lima - Sgt. 
QPPM; João Paulo da Silva - Cb. QPPM; Augusto Macário de Menezes 
- Cb. QPPM; André Eduardo dos Santos Costa - Sd. QPPM; Francisco 
Luiz Freire de Souza - ST. QPBM; Lucas Capote Moura - Sgt. QPBM; 
Francivaldo Santos da Rocha - Sgt. QPBM; Ivan Gonzaga da Silva - 
Sgt. QPBM; Antônio Geamerson Mota Cativo - Cb. QPBM; Adriano 
José Pantoja Medeiros - Cb. QPBM; Sandro Rogério Pinto de Sousa 
- Investigador de Polícia; Miguel Lúcio Liberato Fernandes - Investigador 
de Polícia; Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário; Leandro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO