DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021
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14.421.3260.2184.0001; Fonte: 201; ND: 33904603; NE: 2021NE00047, de
22/06/2021, no Valor de R$ 386.560,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041701.00253/2021/SEAP. Manaus, 20 de julho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#51643#8#53031/>
Protocolo 51643
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#51659#8#53047>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 081/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 081/2021, que autoriza a Realização dos Serviços de Recuperação
do Ramal das Flores, com extensão de 3 Km, área do Projeto de 3,0210ha
e de intervenção em APP de 0,1199ha, localizada na Rodovia BR-174, Km
32, nas coordenadas geográficas: Inicial - 02º41´30,97’’S e 60º04´29,40’’W
Final - 02°41’31,02”S e 60°02’25,71”W, Manaus-AM, para Construção Civil
e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#51659#8#53047/>
Protocolo 51659
<#E.G.B#51660#8#53048>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 082/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 082/2021, que autoriza a realização dos serviços de contenção do
processo erosivo instalado às margens da Rodovia AM-240, Km 30, com
extensão de 60,62m, largura de 16,48m, perfazendo uma área de 996,10m²
e de Intervenção em APP de 0,995ha, localizada na Rodovia AM-240, Km
30, nas coordenadas geográficas: 02º02´29,00’’S e 59º46´08,84’’W; no
município de Presidente Figueiredo-AM, para Construção Civil e Infraestru-
tura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#51660#8#53048/>
Protocolo 51660
<#E.G.B#51691#8#53080>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.0002459.2021-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 021/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00002459.2021-CSC
(nº 1917.2021-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 021/2021-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para
execução de obras e serviços de engenharia para a recuperação do Ramal
das Flores - KM 916 da BR-174 - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa
A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.739.239/0001-90, no valor global de R$ 2.697.451,96 (dois milhões,
seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
noventa e seis centavos)
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 20 de
julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#51691#8#53080/>
Protocolo 51691
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#51672#8#53060>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A CARTA -
CONTRATO Nº 003/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Geraldo Magela Leite Junqueira. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência e readequação contratual por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 a 14 de julho de 2022. VALOR GLOBAL:
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais). DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101,
PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, FR: 0140, ND:
33090.36.15 Locação de Imóveis, NE Global: 2021NE00152, emitida
em 15/07/2021, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, e alínea d, do inc. II do art. 65, da Lei
nº 8.666/93. Proc. Administrativo nº 040.101.000045/2021-56/SIGED. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Brasília, 20 de julho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#51672#8#53060/>
Protocolo 51672
<#E.G.B#51673#8#53061>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À CARTA -
CONTRATO Nº 005/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Gustavo Teles da Costa e Oliveira. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reequilíbrio financeiro com base
no IPCA. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 a 14 de julho de 2022. VALOR
GLOBAL: R$ 5.319,36 (cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis
centavos). VALOR MENSAL: RS 443,28 (quatrocentos e quarenta e três
reais e vinte e oito centavos). DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101,
PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, FR: 0140, ND:
33090.36.15 Locação de Imóveis, NE Global: 2021NE00153, emitida em
15/07/2021, no valor de 443,28 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte
e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, e alínea d, do inc. II
do art. 65 da Lei nº 8.666 /93. Proc. Administrativo Nº 040.101.000046/2021-
09/SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Brasília, 20 de julho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#51673#8#53061/>
Protocolo 51673
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#51629#8#53017>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.001099/2021-56, referente ao PE 246/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 246/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 7; LM FARMA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51629#8#53017/>
Protocolo 51629
<#E.G.B#51636#8#53024>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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