DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021 9
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0151/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 198/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0151/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 154/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000207/2020-92, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51636#9#53024/>
Protocolo 51636
<#E.G.B#51638#9#53026>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003357/2021-39, referente ao PE 639/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 639/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3, 5; NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA 
- item(ns) 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51638#9#53026/>
Protocolo 51638
<#E.G.B#51639#9#53027>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0271/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 200/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0271/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 652/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002887/2020-89, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51639#9#53027/>
Protocolo 51639
<#E.G.B#51640#9#53028>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002918/2021-82, referente ao PE 614/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 614/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - lotes(s) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51640#9#53028/>
Protocolo 51640
<#E.G.B#51641#9#53029>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0271/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 205/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o itens 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0271/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 652/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002887/2020-89, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51641#9#53029/>
Protocolo 51641
<#E.G.B#51644#9#53032>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0254/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,Considerando-o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de 
maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, 
e o teor da Nota Técnica n.º 192/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o itens 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0254/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 727/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003098/2020-65, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51644#9#53032/>
Protocolo 51644
<#E.G.B#51645#9#53033>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 02 e 03 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0051/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 201/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 02 e 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0051/2021-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1045/20-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.004138/2020-96, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51645#9#53033/>
Protocolo 51645
<#E.G.B#51646#9#53034>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0131/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 202/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0131/2021-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 180/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000675/2021-48, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51646#9#53034/>
Protocolo 51646
<#E.G.B#51649#9#53037>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO