DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021 11
Solução Fixação e Permeabilização Celular), para atender as necessidades 
do Laboratório de Marcadores Celulares da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
2.3) PE n° 801/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Comercial 
ESCOPOLAMINA (BUTILBROMETO) + DIPIRONA, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
2.4) PE n° 802/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, 
para Prestação de Serviço de Locação de Viatura, Tipo: Pick Up, Cabine 
Dupla 4x4, (Motor a Diesel), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 803/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, 
para Prestação de Serviço de Locação de Viatura, Tipo: Pick Up, Cabine 
Dupla 4x4, Motor Flex (Álcool/Gasolina), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública - SSP e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.2) PE n° 804/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Desfi-
brilador, Refrigerador e Espirômetro), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde 
- SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.3) PE n° 805/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Anfotericina B, Espironolactona, Iodopovidona e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 446/2021-CSC: Aquisição de 01 (um) APARELHO DE RAIO-X 
FIXO DIGITAL a Ser Instalado para Modernização no Setor de IMAG 
enologia Pertencente à Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 02 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 697/2021-CSC, dia 22/07/2021 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 420/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51683#11#53071/>
Protocolo 51683
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#51594#11#52982>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 090/DRH/2021
(Publicada no BG n. 123 de 02.07.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.06.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especifica-
dos. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 14.07.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51594#11#52982/>
Protocolo 51594
<#E.G.B#51595#11#52983>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PORTARIA Nº 126/ 2021 - CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007; Resolve:
Considerando, a necessidade da realização de Concurso Público, para pre-
enchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37 inciso II da 
Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade, 
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para orientar os parâmetros do 
certame, conforme estabelece o artigo 3°, §2° da Lei 4.605/2018:
Presidente: ALAN BARREIROS DE ANDRADE - TEN CEL QOBM
Membro: JOSELIO DA SILVA MONTEIRO - TEN CEL QOBM
Membro: JOSE RICARDO CRISTIE CARMO DA ROCHA - MAJ QOBM
Membro: DIRCEU NOGUEIRA PAIXÃO - 2° TEN QCOBM
Membro: ALEXANDRE VIANA JARDIM - CB QPBM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, 
em Manaus, 09 de julho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51595#11#52983/>
Protocolo 51595
<#E.G.B#51596#11#52984>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 120/DRH/2021
(Publicada no BG n. 125 de 06.07.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, o pagamento de Indenização 
de Atividade Técnica a contar de 01.06.2021, ao BM nela especificado. Art. 
37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 14.07.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51596#11#52984/>
Protocolo 51596
<#E.G.B#51597#11#52985>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 119/DRH/2021
(Publicada no BG n. 126 de 07.07.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.07.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especifica-
dos. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 14.07.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51597#11#52985/>
Protocolo 51597
<#E.G.B#51598#11#52986>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 112/DRH/2021
(Publicada no BG n. 120 de 29.06.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 30.06.2021, 
e ATRIBUIR, a contar de 01.07.2021, o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º 
da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 14.07.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#51598#11#52986/>
Protocolo 51598
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#51541#11#52929>
Portaria n.º 013/2021 -GERH/SUHAB
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a contar de 14 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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