DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000654/2021-22, referente ao PE 114/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 114/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - 
item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51649#10#53037/>
Protocolo 51649
<#E.G.B#51651#10#53039>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 03 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0051/2021-5 e 23 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0284/2020-10
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 203/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0051/2021-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1045/20-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.004138/2020-96 e 23 da Ata de Registro de Preços n.º 
0284/2020-10, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 388/20-CSC, pertencente 
ao processo n.º 01.01.013102.00133/2020-64, devido ao aumento no custo 
do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51651#10#53039/>
Protocolo 51651
<#E.G.B#51679#10#53067>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0307/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 209/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o itens 05 da Ata de Registro de Preços n.º 0307/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 890/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003652/2020-04, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51679#10#53067/>
Protocolo 51679
<#E.G.B#51680#10#53068>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0228/2020-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 206/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o itens 09 da Ata de Registro de Preços n.º 0228/2020-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 468/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000953/2020-86, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51680#10#53068/>
Protocolo 51680
<#E.G.B#51681#10#53069>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 02 E 06 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0227/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 210/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 02 e 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0227/2020-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 307/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000884/2020-00, devido ao aumento no custo do produto.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51681#10#53069/>
Protocolo 51681
<#E.G.B#51682#10#53070>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002512/2021-08, referente ao PE 508/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 508/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
- item(ns) 8; VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - item(ns) 5; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51682#10#53070/>
Protocolo 51682
<#E.G.B#51683#10#53071>
Resenha: 121/21 - CSC DATA: 20/07/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 031/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Engenharia para Adequação e Ampliação 
de uma Capela Mortuária na Paróquia de Santo Antônio - no Município de 
Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 10/08/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 799/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Continuados de Manutenção Predial, Preventiva 
e Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Insumos, para 
as Instalações da Sede do Governo do Estado do Amazonas CASA CIVIL.
2.2) PE n° 800/2021-CSC: Aquisição de Reagentes e Insumos (Anticorpos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO