DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de julho de 2021 13
6
JANILCE FATIN 
CASTRO FERNANDES
GERENTE - AD 2
14
14/04/2021
7
ISADORA ALFAIA DE 
MELO LIMA
GERENTE - AD 2
14
01/05/2021
8
MARIO DANIEL 
QUEIROZ DE 
CARVALHO
ASSESSOR III - AD 3
13
01/05/2021
9
MAYARA LORELY DE 
OLIVIERA RIBEIRO
ASSESSOR III - AD 3
13
01/05/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERH - SUHAB, em Manaus(AM), 30 DE ABRIL DE 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51544#13#52932/>
Protocolo 51544
<#E.G.B#51545#13#52933>
Portaria n.º 014/2021 -GERH/SUHAB
CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que trata 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. As nomeações constantes no Decreto 34.495 de 05 de 
maio de 2021; As nomeações constantes no Decreto 34.498 de 10 de maio 
de 2021.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores abaixo relacionados, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 
3.301, de 8 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ELIANA MATOS DE 
ARAUJO
ASSESSOR II - AD 2
14
01/05/2021
2
ERICKA FERREIRA 
PORTAL
GERENTE - AD 2
14
10/05/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERH - SUHAB, em Manaus(AM), 12 DE MAIO DE 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51545#13#52933/>
Protocolo 51545
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#51675#13#53063>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº096/2021
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO 
a necessidade efetiva de dar prosseguimento as atividades deste 
Instituto referente à AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS; 
CONSIDERANDO o art. 4º, inciso III do Decreto nº 40.691 de 16 de maio 
de 2019;
RESOLVE: DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, 
matrícula nº 242.028-7E, Diretor Jurídico, para Autorizar a Concessão de 
Diárias de servidores e colaboradores deste Instituto, em substituição ao 
Diretor-Presidente, no período de 19 a 21 de julho de 2021, de acordo com 
a PORTARIA Nº 095/2021. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, Manaus, 19 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#51675#13#53063/>
Protocolo 51675
<#E.G.B#51684#13#53072>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 042/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no 
uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão 
de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 
2006, os deslocamentos dos seguintes servidores: 01.Paulo Rodolfo 
Libeck - Analista Ambiental, Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, 
Presidente Figueiredo/AM, 04/08/2021 a 06/08/2021 - Realizar ações de 
Educação Ambiental para sensibilizar e orientar a população, no município;; 
Manaus, 19 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51684#13#53072/>
Protocolo 51684
<#E.G.B#51685#13#53073>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 094/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 2755/2021-GP/CSC e nos autos 
do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 424/2021 - CSC, 
Objeto: contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especia-
lizada em prestação de serviços de apoio administrativo (motoboy), para 
atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM, conforme especificações e condições definidas no Termo de 
Referência do Edital proveniente do Processo nº 0837.2020 - IPAAM e 
nº 5710.2020 - CSC; CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, do objeto licitado, 
conforme Ata de fls. 627 e Nota Técnica de fls. 629 - CSC, RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado nos autos do 
processo, II - DETERMINAR que a empresa vencedora OURO PRETO 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 07.025.586/0001-98, 
pelo valor total de R$ 48.592,32 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa 
e dois reais e trinta e dois centavos), seja convocada para assinatura do 
Termo de Contrato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. 
Manaus/AM, 14 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51685#13#53073/>
Protocolo 51685
<#E.G.B#51686#13#53074>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 093/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM,em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 2786/2021-GP/CSC e nos autos 
do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 471/2021 - 
CSC, Objeto: aquisição, pelo menor preço global, de materiais permanentes 
(Mesas e Poltronas Giratórias), para atender as necessidades do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, conforme especificações 
e condições definidas no Termo de Referência do Edital proveniente do 
Processo nº 0364.2020 - IPAAM e nº 0982.2020 - CSC; CONSIDERANDO 
o Despacho de Adjudicação do Presidente do Centro de Serviços Compar-
tilhados - CSC, do objeto licitado, conforme Ata de fls. 330 e Nota Técnica 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO