DOEAM 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.547 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
terça-feira
20
jul/2021
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#51628#1#53016>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 042/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 16/07/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-
10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e 
ar condicionados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de 
obra especializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 
2021, NFSe Nº 350 de 04/05/2021, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho Nº 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 03220000; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Siged n° 01.01.017120.000157/2021-67-MCNDND; Parecer 
jurídico Nº 0707/2021-CEDCC/SES-AM de 09/07/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#51628#1#53016/>
Protocolo 51628
<#E.G.B#51631#1#53019>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 043/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 16/07/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-
10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e 
ar condicionados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de 
obra especializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 
2021, NFSe Nº 362 de 01/06/2021, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho Nº 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 03220000; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Siged: 17120.000173/2021-MCNDND; Parecer jurídico Nº 
00716/2021- CEDCC/SES-AM DE 09/07/2021.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#51631#1#53019/>
Protocolo 51631
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#51601#1#52989>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 30/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 19/07/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.05.2021 
a 31.05.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2061 
emitida em 07/06/2021, no valor de R$ 335.455,11. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 
339093; Processo Administrativo: 361/21-MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 616/2021-
CEDCC-SES/AM, de 02 de junho de 2021. Manaus, 23 de junho de 
2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#51601#1#52989/>
Protocolo 51601
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#51625#1#53013>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 009/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa PRIME ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO LTDA; 
OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar interna nas 
dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/07/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 480.960,00 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2245.0011; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33903982; FONTE: 0322, NOTA DE 
EMPENHO nº 2021NE00138, de 30/06/2021 no valor de R$ 40.080,00 
(quarenta mil e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 017109.000114/2021 - ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#51625#1#53013/>
Protocolo 51625
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#51711#1#53102>
SPA DANILO CORRÊA - Extrato nº003/21
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2016-SPAPDC. 
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-
87 E KAELE LTDA CNPJ: 04.819.323/0001-62. OBJETOS: Prorrogação do 
prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 30/07/2021 a 30/07/2022, valor global: R$ 
20.004,96 (Vinte mil quatro reais e noventa e seis centavos) Fundamento do 
ato: Lei nº 8.883/93, e suas alterações. Manaus, 20 de julho de 2021.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#51711#1#53102/>
Protocolo 51711
Empresas Privadas
<#E.G.B#42209#1#43374>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 156/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 163/2020 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º 
ano ofertado pelo Centro Educacional Casinha Feliz, localizado na Rua 
Gavião Real nº 23, Riacho Doce I, bairro Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO