DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
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ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
JOÃO IRIMAR DA SILVA CRUZ ASSESSOR II AD-2 14
01.06.2021
CARLOS FÁBIO PINHEIRO DE 
OLIVEIRA
01.07.2021
WELLAS GOES RAMOS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50781#2#52158/>
Protocolo 50781
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#50795#2#52172>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.100861/2020-78-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
965/2020-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 056/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa COMDASP 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 84.486.513/0001-44, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica es-
pecializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada apoio 
administrativo, técnico e especializado, arrematado no valor total de R$ 
11.152.659,00 (onze milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e 
cinquenta e nove reais), para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado da Fazenda - SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 12 de julho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#50795#2#52172/>
Protocolo 50795
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#50807#2#52184>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO 
CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N.º 001/2021; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES e a IME INSTITUTO METROPOLITANO DE 
ENSINO LTDA. OBJETO: Proporcionar campo de estágio para a realização 
de Estágios Supervisionados Obrigatórios nos setores que contemplam 
as Análises Clínicas; Laboratoriais; Farmácia Hospitalar Assistência em 
Enfermagem Clínica Médica e Clínica Cirúrgica; Prática supervisionada em 
Fisioterapia na área de Pediatria, Neurologia, Pneumofuncional, Cardiovas-
cular, Trauma-Ortopedia e Esportiva e Clínica Geral; Setor de Otorrinolarin-
gologia; Área Hospitalar - Fonoaudiologia Hospitalar; Setor Disfagia Adulta 
e Pediátrica; Anamnese clínica e alimentar; Avaliação do estado nutricional; 
Tratamento Dietoterápico; Relação com o Serviço de Nutrição e Dietética 
(SND); Assistência Social, avaliação psicológica, Hotelaria Hospitalar 
de estudantes regularmente matriculados nos cursos Enfermagem, 
Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Serviço 
Social, Psicologia e Medicina, entendido o estágio, aula prática e iniciação 
científica como uma estratégia de profissionalização que contempla o 
processo de ensino e aprendizagem, consoante com a legislação vigente. 
VIGÊNCIA: vigorará pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da data de 
sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
01.01.017101.004892/2021-78/SES-AM, 
01.01.017101.009930/2021-89/
SES-AM e 01.01.017101.013373/2021-09/SES-AM.
Manaus, 12 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50807#2#52184/>
Protocolo 50807
<#E.G.B#50810#2#52187>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 
Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 
14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 
de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta 
no PROCESSO SIGED Nº 01.01.017101.012114/2020-71, referente ao 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 494/2021-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 2399/2020-GP/CSC, de 14.06.2021 e na ATA 
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2021-CSC.
II - ADJUDICAR as empresas: 1) HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO 
EIRELI (ME/EPP) CNPJ 06.536.588/0001-89, arrematante dos itens 
08, 12 e 13, cujo valor importou R$ 6.701,82 (seis mil, setencentos e 
um reais, oitenta e dois centavos); 2) MWP AMORIM LTDA, CNPJ nº 
41.037.819/0001-00, arrematante dos itens 03 e 11 cujo valor importou 
em R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais), tendo todas 
as empresas atendido aos requisitos previstos no Edital e na legislação 
pertinente. Os Itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 14 foram declarados 
FRACASSADOS. O Valor Global das aquisições importou em R$ 11.441,82 
(onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais, oitenta e dois centavos), 
referente aquisição, pelo menor preço por item, de mobiliários adminis-
trativos, destinados a inauguração da unidade do SPA e Maternidade da 
Comunidade do Santo Antônio do Matupi, no Município de Manicoré, unidade 
pertencente ao âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 09 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50810#2#52187/>
Protocolo 50810
<#E.G.B#50812#2#52189>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.015267/2021-51-SES-AM
1) NOME: Rosaura Hayden de Almeida; CARGO: Fonoaudióloga; BENS: 
01- Um imóvel Quitado Localizado no Distrito Industrial, Res. Eliza Miranda; 
02 - Um imóvel Financiado Localizado na Ponta Negra, Cond. Reserva das 
Águas; 03 - Um Automóvel Quitado, Citroen C3, Cor Vermelha.
2) NOME: Alcides Monteiro Neto; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo I - GE-1; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Carlos Alberto Dias de Souza; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo III - GE-3; BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Bruno Leonardo Melo Vieira; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 
Nada a Declarar.
5) NOME: Liziane da Graça Gularte; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Mirian Jemina da Rocha Fernandes; CARGO: Diretor de Unidade 
Tipo III DS-3; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Braz Rodrigues dos Santos; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III 
DS-3; BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Dirceu Virgulino de Oliveira; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
II - DS-2; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Miguel Amed Roque Felipe; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo II, GA-2; BENS: Nada a Declarar.
10) NOME: Juliana Coimbra Marques Ramos; CARGO: Diretor Administrati-
vo Financeiro Tipo III-GA3; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50812#2#52189/>
Protocolo 50812
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO