DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021 3
<#E.G.B#50814#3#52191>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.015162/2021-00-SES-AM
1) NOME: Joao Milton Pacheco Gomes; CARGO: Diretor de Unidade Tipo 
III - DS-3; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Aleksandra Mendes Castro; CARGO: Gerente de Serviços de 
Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: 01- Apartamento Localizado na Av. 
Constantino Nery, N 39, 201-A, Dom Pedro.
3) NOME: Nádia Souza Mota; CARGO: Gerente de Serviços de Técnicos 
Tipo II - GT-2; BENS: 1- Nada a Declarar.
4) NOME: Andreza Natacha Bonetti da Silva; CARGO: Assessor IV - AD-4; 
BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Cristiane da Silva e Silva; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Eunice Alves Mascarenhas; CARGO: Coordenador da Central de 
Medicamentos-CCM; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Arquicely de Azevedo da Conceição; CARGO: Gerente- AD-2; 
BENS: Nada a Declarar.
8) NOME: Paulo Jose Viana de Souza; CARGO: Gerente- AD-2; BENS: 01- 
(01) Um apartamento no Condominio Resid. Bosque dos Ingleses Torre VIII, 
localizado na Av. Constantino Nery Adquirido por permuta junto a construtora 
Capital de Valor R$ 160.000,00, 02- Imovel Resid. A Rua 139, Nucleo 13, 
Quadra 263, Bairro Cidade Nova de valor R$ 62.000,00, 03- Parcela de 1/12 
avos de uma casa a Rua Comendador Clementino n. 761, bairro Centro, 
em alvenaria, edificada em terreno próprio medindo 222,30 m² , recebida 
por herança de Pery Albano de Souza, CPF 005.470.852-49, objeto de 
partilha, valor R$ 10.000,00, 04- Casa edificada em alvenaria em terreno 
situado no distrito agropecuário da SUFRAMA, KM 99, Margem direita do 
Rio Urubu, Município de Presidente Figueiredo/AM, valor de R$ 61.177,51, 
05- Um terreno medindo 100m x 100m, localizado no Distrito Agropecuário 
da Suframa KM 99-BR 174 na margem Direita do Rio Urubu, Município de 
Presidente Figueiredo/AM, registrado no Cartorio do 3 Ofício da Comarca 
de Manaus/AM, adquirido de Jose Gino Ferreira CPF 049.839.474-34, Valor 
35.000,00.
9) NOME: Rosiane Jesus do Nascimento; CARGO: Fisioterapeuta; BENS: 
Nada a Declarar.
10) NOME: Wanderlane da Silva Meireles; CARGO: Serviços Gerais; BENS: 
Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autencidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50814#3#52191/>
Protocolo 50814
<#E.G.B#50816#3#52193>
PORTARIA N.º 368/2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
01.01.017101.014802/2021-57.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Liege Maria Menezes Rodrigues, matrícula n.º 
190.150.8-A, lotada nesta SEA-CAPITAL, no setor da Secretaria Executiva 
Adjunta de Assistência Especializada da Capital, para assumir à Gerência 
de Assistência ao Idoso e a Pessoa com Deficiência, a partir do dia 01 de 
julho de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50816#3#52193/>
Protocolo 50816
<#E.G.B#50818#3#52195>
PORTARIA Nº 373/2021 - INFRASAUDE/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, II, V e VI da Constituição do Estado 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 67 e 112 
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o que 
dispõe a Resolução n.º 27, de 25 de outubro de 2012, do Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas - TCE/AM,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil DINILSON RAIMUNDO OLIVEIRA 
DE ARAÚJO, matrícula n.º 147545-2E, para acompanhar as Obras e serviços 
de engenharia para a conclusão dos serviços de adequação e reforma na 
Policlínica Codajás em Manaus/AM, para implantação do Centro Especia-
lizado em Reabilitação Tipo III CER III, localizada na Avenida Codajás nº 
26 - Cachoeirinha, Manaus/AM, objeto do Termo de Contrato n.º 014/2021-
SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRA-
ÇÃO DE OBRAS LTDA - ME, a contar da data de publicação desta portaria.
II - DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e norma-
tizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, 
instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a 
matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 09 de julho de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50818#3#52195/>
Protocolo 50818
<#E.G.B#50819#3#52196>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
Processo n°. 01.01.017101.015275/2021-06-SES-AM
1) NOME: Elizangela da Silva Carneiro; CARGO: Gerente Administrativo-Fi-
nanceiro Tipo III, GA-3; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Victor Vinicius Monteiro Lins de Albuquerque; CARGO: Assessor 
I - AD-1; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Geyza Fernanda Cruz de Oliveira; CARGO: Assessor IV - AD-4; 
BENS: Nada a Declarar.
4) NOME: Francisco Paulo de Oliveira; CARGO: Gerente Administrativo 
Financeiro Tipo III, GA-3; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Enedilson Souza de Aguiar; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III 
DS-3; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50819#3#52196/>
Protocolo 50819
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#50755#3#52132>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 733, de 08 de julho de 2021.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 269/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 610, publicada no Diário Oficial do Estado de 
16.06.2020, que Dispensou e Designou Gestor(a) da Escola Estadual Maria 
da Luz Calderaro, no município de Manaus, na parte referente ao período, 
conforme abaixo:
Onde se lê: 10 de março de 2021.
Leia-se: 16 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50755#3#52132/>
Protocolo 50755
<#E.G.B#50756#3#52133>
2° TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 01/2020.
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
a inclusão da disposição da servidora: Jessica Natasha Jacquinout 
Aires Marinho, Matrícula 239.415-4 A, cargo de Pedagoga, conforme 
solicitado pelo Ofício n° 0904/2021-GP-TCE/AM, manifestação do DGP/
SEDUC e Parecer n°. 1.088/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
PARÁGRAFO ÚNICO: Os efeitos deste termo para os servidores retroagirão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO