DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
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a contar de 01.06.2021 e finalizará em 01.03.2022, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.003285/2021-07.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50756#4#52133/>
Protocolo 50756
<#E.G.B#50757#4#52134>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, 
CONVOCA a servidora abaixo, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) 
dias, a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, 
instalado no prédio da SEDUC/AM, na Avenida Waldomiro Lustosa nº 250 
- Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regularização funcional:
ANELISA LIMA TAVARES BACCHINI - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 240.013-8A; CPF: 084.793.156-01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50757#4#52134/>
Protocolo 50757
<#E.G.B#50758#4#52135>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 732, de 08 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.002354.2021-65/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 260/2021/DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Santo Antonio, 
(Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 04, 
município de Manaus, a servidora ADELAIDE MAQUINE BEZERRA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 050756-3B, a partir 14/06/2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora LIONETE VIANA DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV e PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula n° 
124038-2C/E, a partir 14/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50758#4#52135/>
Protocolo 50758
<#E.G.B#50763#4#52140>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2020.
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS 
ASSENTADOS DO PROJETO IPORA E PRODUTORES RURAIS DA 
AM-010 - ASAPRAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais cinco (05) meses, contados de 22.07.2021 até 22.12.2021, para 
dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 28/2020-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.119/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.0007198/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50763#4#52140/>
Protocolo 50763
<#E.G.B#50764#4#52141>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 59/2020.
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA 
ESPERANÇA - COOINE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais cinco (05) meses, contados de 03.08.2021 até 03.01.2022, para 
dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 38/2020-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.120/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.0007179/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50764#4#52141/>
Protocolo 50764
<#E.G.B#50765#4#52142>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 43/2020.
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO 
HORIZONTE - ACNH. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais cinco (05) meses, contados de 21.07.2021 até 21.12.2022, para 
dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 27/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.042/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.0007199/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50765#4#52142/>
Protocolo 50765
<#E.G.B#50779#4#52156>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 738, de 09 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003640/2021-48/SEDUC/SIGED
ANA FATIMA PORFIRIO DO NASCIMENTO, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, no período de 01/06/1995 a 31/12/1995, 
01/05/1996 a 31/01/1997, 13/03/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 
31/12/1999, 14/03/2000 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50779#4#52156/>
Protocolo 50779
<#E.G.B#50782#4#52159>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 736, de 09 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.021655.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, ocorridas no CEJA Professora Jacira Caboclo, Manaus /AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Rosimar Sini;
2. Gracimar da Silva Souza;
3. Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50782#4#52159/>
Protocolo 50782
<#E.G.B#50784#4#52161>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 735, de 09 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14921.2020/SEDUC, 
juntado ao processo 01.01.028101.14922.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor RAGELDO GOMES DE OLIVEIRA, 
Professor, matrícula nº 166106-0/B, lotado na Coordenadoria Regional de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO