DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021 9
RESOLVE:
I - CONVOCAR a candidata incluída na Homologação do Resultado final do 
Município de Boca do Acre no Componente Curricular de Língua Portuguesa 
ficando classificada em 1ª posição por ordem Judicial, retificação publicada 
no D.O.E na edição de 29 de junho de 2021.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial, respeitando 
as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao 
Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social, 
aos convocados nos dias 21 de junho 2021 (segunda-feira) às 08h, horário 
local, com entrega de documentos e lotação Presencial na Coordenadoria 
Regional, munida dos originais e 01 cópia do RG, CPF, Diploma e Histórico 
(frente e verso), Certificado de Educação Especial (frente e verso para a 
disciplina de Educação Especial), Registro no Conselho de Classe (para 
os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), Título de Eleitor 
(frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou 
declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP; Certificado 
Militar (para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se 
não estiver no seu nome, deverá preencher declaração de residência dispo-
nibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO (se não 
possuir conta corrente do Banco Bradesco, informar no e-mail supracitado). 
Obs: Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a 
Carteira Nacional de Habilitação juntamente com a certidão de nascimento; 
Laudo de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE. Contato 
Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça;
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
na SEDE da Coordenadoria Regional de cada Município na convocação, 
conforme anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. Os 
candidatos que não estiverem disponíveis no dia e horário do cronograma, 
automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de acordo com o 
item 10. (K) do edital de nº 01 PSS 2019/2020, devendo a Coordenadoria 
Regional encaminhar a desistência ou não apresentação do candidato.
ANEXO I - ENSINO REGULAR -
INTERIOR
MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE
COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. 
IDENT
1
MARIA JAICILENE DO NASCIMENTO SILVA (Sub 
Judice)
374462
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50796#9#52173/>
Protocolo 50796
<#E.G.B#50797#9#52174>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 743, de 12 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003645/2021-70/SEDUC/SIGED
ROSAMELIA ALENCAR LIRA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/12/1997 A 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50797#9#52174/>
Protocolo 50797
<#E.G.B#50798#9#52175>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 074, de 09 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 224/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.001376/2021-08/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual João Ferreira 
da Fonseca, (Tipo III-FGS-7), município de Borba, o (a) servidor (a) HELEN 
NILZA RIBEIRO MUNIZ, Assistente Administrativo, matrícula n° 164.777-6A, 
a partir de 28/01/2021.
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) VINICIUS SOARES FADOUL, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 258.991-5A, a partir de 
28/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de julho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#50798#9#52175/>
Protocolo 50798
<#E.G.B#50802#9#52179>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 075, de 09 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 223/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.0001374/2021-19/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Nossa 
Senhora do Carmo, (Tipo II-Simbologia-FGS-6), município de Parintins, o 
(a) servidor (a) ANA AMELIA VIEIRA CARDOSO, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 050.904-3B, a partir de 03/05/2021.
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ELIZA ALMEIDA DA COSTA, 
Merendeiro PNF.AMF-III, matrícula n° 197.398-3A, a partir de 03/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de julho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#50802#9#52179/>
Protocolo 50802
<#E.G.B#50804#9#52181>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 740, de 09 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.002477/2021-04/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 252/2021/ DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Thome de 
Medeiros Raposo, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, município de Manaus, o (a) servidor (a) SARAH NEGRAO DA 
CRUZ OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 127.034-6D, a 
partir 20/03/2021.
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) FRANCISCA SILVA DE LIMA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 198.796-8C, a partir 20/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50804#9#52181/>
Protocolo 50804
<#E.G.B#50806#9#52183>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 739, de 09 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001200/2021-56/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 258/2021/DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Balbina 
Mestrinho, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital de 
Educação 01, município de Manaus, o (a) servidor (a) ARMANDO BARBOSA 
DO NASCIMENTO NETO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
117.925-0H, a partir 01/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50806#9#52183/>
Protocolo 50806
<#E.G.B#50815#9#52192>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO