DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
12
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
- SEC, em Manaus(AM), 29 DE MARçO DE 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50773#12#52150/>
Protocolo 50773
<#E.G.B#50790#12#52167>
Portaria n.º 062/GS/SEC/2021 -/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 30/04/2021,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas, ao ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme 
fixado em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor::
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MATEUS NOGUEIRA 
DE SOUZA
GERENTE - AD-2
9
01/05/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
- SEC, em Manaus(AM), 1 DE MAIO DE 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50790#12#52167/>
Protocolo 50790
<#E.G.B#50793#12#52170>
Portaria n.º 041/2021/GS/SEC/2021 -/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 12/03/2021,
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas, ao ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, 
conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, a seguinte servidora: :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
TAMIRIS DA SILVA 
LIMA
GERENTE - AD-2
13
01/03/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
- SEC, em Manaus(AM), 1 DE MARçO DE 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50793#12#52170/>
Protocolo 50793
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#50746#12#52123>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino e 
Período: Rio Preto da Eva/AM - 10/08/2021; Objetivo: Realizar diligências 
visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
12 de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#50746#12#52123/>
Protocolo 50746
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#50736#12#52113>
PORTARIA Nº 042/2021/GAB/SEC-SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que o consta do 
Processo nº 01.01.041101.479.2021/SEAP.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 599/2021, à empresa A. R. R. DO VALE 
LTDA, CNPJ Nº 41.350.886/0001-80, no valor global de R$ 109.998.000, 
(cento e nove mil, novecentos e noventa e oito reais) para os ITENS 01, 02, 03 
e 05 e à empresa, ABILITY NEGOCIOS EIRELI, CNPJ Nº 12.836.073/0001-
05, no valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) 
para o ITEM 04.
II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 599/2021 - Contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada para aquisição pelo menor 
preço por item, de materiais de consumo (cabo elétrico, fio elétrico e outros), 
para atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária. 
Manaus, 09 de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#50736#12#52113/>
Protocolo 50736
<#E.G.B#50739#12#52116>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 048/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, aos servidores: Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Cristóvão 
Brasil da Silva. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). Período: 
24/07 a 26/07/2021. Raimundo Glebyson da Silva Barbosa - 3° Sgt QPPM 
(PMAM) e Manoel Coelho de Sá - Assessor III. Trecho: Tabatinga(AM)
Amaturá(AM)Tabatinga. Período: 27/07 a 28/07/2021. Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão da transferência do apenado Rosenildo dos 
Santos Rodrigues, custodiado na comarca de Manaus-Am para a comarca 
de Amaturá-AM. Manaus-Am, 08 de julho de 2021.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 049/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, ao servidor: André Luiz Barros Gioia - Secretário Executivo 
Adjunto. Trecho: Manaus(AM)Brasília(DF)Manaus(AM). Período: 14/07 a 
17/07/2021. Objetivo: Participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional 
dos Secretários de Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração 
Penitenciária - CONSEJ. Manaus-Am, 08 de julho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado 
de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#50739#12#52116/>
Protocolo 50739
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO