DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
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Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#50744#14#52121>
PORTARIA Nº47/2021-GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o prescrito no artigo 58, da Lei Nº 1.762 de 14 
de novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas); RESOLVE:
I - RETIFICAR a Resenha Nº11/2021-GSE/SEPROR de 24 de junho de 
2021, publicada no Diário Oficial de 24.06.2021, página 22 poder Executivo 
- Seção II, Edição 34.529, na parte que se refere o período de viagem do 
servidor Djalma Almeida Antunes Junior:
Onde se lê: PERIODO de 11 e 11.06.2021
Leia-se: PERIODO de 11 e 12.06.2021
II - RETIFICAR a Resenha Nº12/2021-GSE/SEPROR de 24 de junho de 
2021, publicada no Diário Oficial de 24.06.2021, página 22 poder Executivo 
- Seção II, Edição 34.529, na parte que se refere o destino de viagem da 
servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares:
Onde se lê: DESTINO: Novo Airão
Leia-se: DESTINO: Autazes
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50744#14#52121/>
Protocolo 50744
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#50728#14#52105>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001831/2021-98, referente ao PE 354/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 354/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 6, 9; S. PEREIRA DA SILVA EIRELI 
- item(ns) 1, 3, 8; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 2, 4, 5, 7, 10;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50728#14#52105/>
Protocolo 50728
<#E.G.B#50747#14#52124>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO 
PODER EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas 
na Lei Delegada nº. 93, de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO a deliberação deste Centro de Serviços Compartilhados 
do Poder Executivo, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº.483/21-CSC (Processo nº 01.01.013102.00001287/2021-CSC) para 
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de 
manutenção corretiva e/ou preventiva em ar condicionado do tipo: Split, com 
reposição de peças, mão de obra e todos os materiais necessários;
R E S O L V E:
I-ADJUDICAR o objeto da licitação, cotado pelo menor preço global, a 
empresa: PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 23.008.295/0001-48, no valor global de R$ 99.696,00 
(Noventa e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais), pelo período de 12 
(doze) meses;
II-HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, que declarou vencedora a 
empresa:
PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, para prestação de 
serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva em ar condicionado 
do tipo: Split, com reposição de peças, mão de obra e todo os materiais 
necessários, para atender ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 06 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50747#14#52124/>
Protocolo 50747
<#E.G.B#50748#14#52125>
Resenha: 116/21 - CSC DATA: 12/07/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 746/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Serviço de Limpeza, Higienização, Sanitização e Desinfecção de Áreas 
Internas e externa, para atender as necessidades dos Quartéis da PMAM da 
Capital e Região Metropolitana - Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
1.2) PE n° 747/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Manutenção de Poços Artesianos e Bombas 
D’água, Limpeza dos Reservatórios D’água e Cisternas com análise e 
Tratamento de Água, para atender as necessidades da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD.
1.3) PE n° 748/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Reposição Instrumental, 
para atender as necessidades da Banda de Música da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas - PMAM.
1.4) PE n° 749/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Médico TROCARTE, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
1.5) PE n° 750/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de Locação de Container Refrigerado, para atender 
as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS/AM.
1.6) PE n° 751/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento 
de Peças para a Solução Sala Cofre do Centro Integrado de Comando e 
Controle do Amazonas - CICC/AM - Secretaria de Segurança Pública - SSP/
AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 28 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 752/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Plano de Assistência Médica, para atender 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
2.2) PE n° 753/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Fornecimento de Combustível (Gasolina e Diesel), para Abastecimento 
dos Veículos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
2.3) PE n° 754/2021-CSC: Aquisição de Medicamento QUIMIOTERÁPI-
CO BLEOMICINA, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 662/2021-CSC: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares 
(Válvula Reguladora, Mesa Cirúrgica, Placa, entre outros) para a Reativação 
do Centro Cirúrgico da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 410/2021-CSC, dia 14/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 585/2021-CSC, dia 14/07/2021 às 15:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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