DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
18
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de julho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#50803#18#52180/>
Protocolo 50803
<#E.G.B#50805#18#52182>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 006/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD, no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
000374/2021 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/07/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: serviços 
de controle de pragas urbanas, em 01 (uma) ambulância da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Vigência: 12 
(dose) meses, a contar de 01/07/2021; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de julho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#50805#18#52182/>
Protocolo 50805
<#E.G.B#50808#18#52185>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 015/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001700/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/06/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021; Valor Global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 409.822,45 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e vinte e 
dois reais e quarenta e cinco centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 02 de julho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#50808#18#52185/>
Protocolo 50808
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#50684#18#52061>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2021-FCECON. 
PUBLICADO NO D.O.E Nº 34.493 EM 03.05.2021.
Onde se lê:
CNPJ 09.053.134/0001-45
Leia-se:
CNPJ 09.053.134/0002-26.
Manaus, 08 de julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#50684#18#52061/>
Protocolo 50684
<#E.G.B#50681#18#52058>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 01/2021-FCECON.
Partes: FCecon e Andrei Carlos Barroso Muniz - EIRELI. Objeto: 
Fornecimento de Luva Tam: G. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2021 (4 meses) 
Valor Global: R$ 319.500,00. PT: 10.303.3305.2089.0001 ND: 33903036 
Processo Adm:1350/2021-22 - FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 06 de julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#50681#18#52058/>
Protocolo 50681
<#E.G.B#50682#18#52059>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 02/2021-FCECON.
Partes: FCecon e Andrei Carlos Barroso Muniz - EIRELI. Objeto: Fornecimento 
de Luva Tam: P. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2021(4 meses). Valor Global: 
R$ 319.284,00. PT: 10.303.3305.2089.0001 ND: 33903036. Processo Adm: 
1349/2021-06 - FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 06 de 
julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#50682#18#52059/>
Protocolo 50682
<#E.G.B#50683#18#52060>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 03/2021-FCECON.
Partes: FCecon e PRO-SAUDE Distribuidora de Medicamento - EIRELI. 
Objeto: Fornecimento de Luva Tam: M. Vigência: 01/07/2021 a 31/10/2021 
(4 meses); Valor Global: R$ 250.455,00. PT: 10.303.3305.2089.0001 ND: 
33903036 Processo Adm: 1351/2021-77 -FCecon. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus, 06 de julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#50683#18#52060/>
Protocolo 50683
<#E.G.B#50685#18#52062>
PORTARIA Nº064/2021-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e Considerando 
que foram concedidos 90 (noventa) dias de licença médica para a servidora 
Rozangela Rodrigues Costa, no período de 15/06/2021 a 12/09/2021, 
conforme Processo n° 01.02.017301.001750/2021-38; Considerando 
ainda que a servidora Rozangela Rodrigues Costa foi nomeada por meio 
da Portaria 053/2018, publicada em 05/01/2018 no D.O.E n° 33.677 para 
exercer o Cargo de Gerente AD-2 da FCECON; Resolve: I - Designar, o 
servidor Pitaguaras Costa de Oliveira Saraiva, Cargo: Assistente Administra-
tivo, Matricula: 243.996-4 A, para responder, em substituição, pelo Setor de 
Contas Hospitalares, no período de 15/06/2021 a 12/09/2021; II - Determinar, 
ao Setor de Recursos Humanos, que adote as providencias administrativas 
necessárias ao cumprimento da determinação contida na presente Portaria. 
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente, 
em Manaus, 08 de julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#50685#18#52062/>
Protocolo 50685
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#50751#18#52128>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maués-AM. Objetos: 02 
(dois) Microscópios no Valor Total de R$ 10.200,00, de tombo: 5949 e 
6072, Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001387/2021-00(SIGED/FVS/RCP). Signatários: Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-RCP e Carlos Roberto de Oliveira Júnior, 
pelo Município de Maués.
Manaus, 09 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#50751#18#52128/>
Protocolo 50751
<#E.G.B#50752#18#52129>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 062/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Coari-AM. Objeto: 01 (uma) 
Geladeira no Valor Total de R$ 12.040,00, s/nº de tombo: Bem patrimonial 
para atender a Zoonoses da Vigilancia em Saúde no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002163/2021-16(SIGED/FVS/RCP). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO