DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
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Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#50787#20#52164>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento; DATA DE ASSINATURA: 28 de 
maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
Núcleo de Estudo e Pesquisa do Norte e Nordeste - NEPEN; OBJETO: 
Este Memorando de Entendimentos tem por objeto regular a forma e as 
condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um programa 
de mútua cooperação em pesquisa acadêmica, técnica e científica; DO 
VALOR: As partes acordantes poderão compartilhar os custos inerentes 
às diversas atividades, segundo a sua regulamentação interna e entendi-
mentos prévios e específicos para cada caso. Não haverá transferência de 
recursos financeiros entre as partes; VIGÊNCIA: Este acordo entrará em 
vigor a partir da data da última assinatura e se manterá válido por 02 (dois) 
anos ou até que uma das partes demonstre interesse em finalizá-lo, com no 
mínimo noventa dias de antecedência; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2021/00004115.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50787#20#52164/>
Protocolo 50787
<#E.G.B#50753#20#52130>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 301/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001. RESOLVE: I 
- INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas 
para o exercício de 2020, aprovada pela Portaria nº 0474/2020-GR/UEA, de 
12/12/2020, os servidores relacionados abaixo:
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50753#20#52130/>
<#E.G.B#50753#20#52130>
<#E.G.B#50753#20#52130/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#50664#20#52041>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 22 de julho de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TE-
LECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET 
DEDICADO DE 150 MBPS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da 
Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#50664#20#52041/>
Protocolo 50664
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#50727#20#52104>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 29/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida 
nesta data por videoconferência, e considerando: a) O exposto no Parecer 
GETEC/GERAD nº 123/2021, de 23.6.2021, propondo a celebração de 
Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a Agência de Fomento 
do Estado do Amazonas S/A - AFEAM e a Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; 
b) A manifestação jurídica por meio do Parecer nº 21/2021-GEJURI, de 
25.6.2021, concluindo que a proposta de convênio apresentada pela 
GETEC e GERAD, cujo objeto é viabilizar o acesso ao financiamento de 
microcrédito da AFEAM, com recursos do FMPES, está em conformidade 
com a Lei nº 13.303, de 2016 e no Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos - RILC AFEAM; c) A Manifestação nº 15/2021 da GECOR, de 
05.7.2021, pela conformidade da celebração do Termo de Convênio de 
Cooperação Técnica; d) A manifestação do Diretor de Crédito no Despacho 
de 06.07.2021, favorável à proposta de Convênio de Cooperação Técnica,
R E S O L V E
1. APROVAR a participação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
S/A - AFEAM, CNPJ: 03.183.937/0001-38 no Convênio com a Secretaria de 
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação - 
SEDECTI, CNPJ: 04.503.421/0001-96;
Protocolo 50753
 
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MÊS JULHO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
256.972-8 A 
CARLOS VICTOR BESSA CORREA 
231.609-9 A 
DEBORA ELVAS DE SOUZA 
257.305-9 A 
LIGIA LIMA DE MELO E MELO 
254.791-0 A 
MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO 
242.406-1 B 
PAULO ROBERTO SILVA DO NASC. JUNIOR 
255.709-6 A 
RAFAEL OLIVEIRA MARQUES 
252.491-0 A 
REBECA MOTA DE SOUZA 
256.283-9 A 
SINDIA LENA ROCHA DE SIQUEIRA 
223.598-6 D 
TAINA DA SILVA ISOLINO CRUZ 
 
MÊS SETEMBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
195.024-0 D 
DEUZA DE FATIMA FEITOSA DE OLIVEIRA 
257.309-1 A 
EDIELEN DE SOUZA BORGES DO NASCIMENTO 
257.293-1 A 
LAIANA DORVAL GOMES 
 
MÊS OUTUBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
257.897-2 A 
ADEMIR IGNACIO CARDOSO 
257.410-1 A 
DANIELA DA COSTA BITTENCOURT 
257.896-4 A 
IDEHUGO SANTOS ALVES 
257.710-0 A 
JANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA 
257.412-8 A 
KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE 
178.815-9 C 
KLINGER FABIO GONZAGA DOS SANTOS 
257.411-0 A 
LILIANE AMARO PIMENTEL 
241.189-0 C 
MATEUS DA ROCHA MAGALHAES 
 
 
MÊS NOVEMBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
194.170-4 B 
JOSE CARLOS DA COSTA NOGUEIRA 
 
MÊS DEZEMBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
240.125-8 B 
CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA 
 
 
 
 
 
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MÊS JULHO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
256.972-8 A 
CARLOS VICTOR BESSA CORREA 
231.609-9 A 
DEBORA ELVAS DE SOUZA 
257.305-9 A 
LIGIA LIMA DE MELO E MELO 
254.791-0 A 
MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO 
242.406-1 B 
PAULO ROBERTO SILVA DO NASC. JUNIOR 
255.709-6 A 
RAFAEL OLIVEIRA MARQUES 
252.491-0 A 
REBECA MOTA DE SOUZA 
256.283-9 A 
SINDIA LENA ROCHA DE SIQUEIRA 
223.598-6 D 
TAINA DA SILVA ISOLINO CRUZ 
 
MÊS SETEMBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
195.024-0 D 
DEUZA DE FATIMA FEITOSA DE OLIVEIRA 
257.309-1 A 
EDIELEN DE SOUZA BORGES DO NASCIMENTO 
257.293-1 A 
LAIANA DORVAL GOMES 
 
MÊS OUTUBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
257.897-2 A 
ADEMIR IGNACIO CARDOSO 
257.410-1 A 
DANIELA DA COSTA BITTENCOURT 
257.896-4 A 
IDEHUGO SANTOS ALVES 
257.710-0 A 
JANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA 
257.412-8 A 
KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE 
178.815-9 C 
KLINGER FABIO GONZAGA DOS SANTOS 
257.411-0 A 
LILIANE AMARO PIMENTEL 
241.189-0 C 
MATEUS DA ROCHA MAGALHAES 
 
 
MÊS NOVEMBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
194.170-4 B 
JOSE CARLOS DA COSTA NOGUEIRA 
 
MÊS DEZEMBRO / 2021 
MATRÍCULA 
NOME 
240.125-8 B 
CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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