DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
20
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#50787#20#52164>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento; DATA DE ASSINATURA: 28 de
maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e
Núcleo de Estudo e Pesquisa do Norte e Nordeste - NEPEN; OBJETO:
Este Memorando de Entendimentos tem por objeto regular a forma e as
condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um programa
de mútua cooperação em pesquisa acadêmica, técnica e científica; DO
VALOR: As partes acordantes poderão compartilhar os custos inerentes
às diversas atividades, segundo a sua regulamentação interna e entendi-
mentos prévios e específicos para cada caso. Não haverá transferência de
recursos financeiros entre as partes; VIGÊNCIA: Este acordo entrará em
vigor a partir da data da última assinatura e se manterá válido por 02 (dois)
anos ou até que uma das partes demonstre interesse em finalizá-lo, com no
mínimo noventa dias de antecedência; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 2021/00004115.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50787#20#52164/>
Protocolo 50787
<#E.G.B#50753#20#52130>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 301/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001. RESOLVE: I
- INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas
para o exercício de 2020, aprovada pela Portaria nº 0474/2020-GR/UEA, de
12/12/2020, os servidores relacionados abaixo:
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 07 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50753#20#52130/>
<#E.G.B#50753#20#52130>
<#E.G.B#50753#20#52130/>
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#50664#20#52041>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 22 de julho de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TE-
LECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET
DEDICADO DE 150 MBPS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da
Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#50664#20#52041/>
Protocolo 50664
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#50727#20#52104>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 29/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM,
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida
nesta data por videoconferência, e considerando: a) O exposto no Parecer
GETEC/GERAD nº 123/2021, de 23.6.2021, propondo a celebração de
Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a Agência de Fomento
do Estado do Amazonas S/A - AFEAM e a Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI;
b) A manifestação jurídica por meio do Parecer nº 21/2021-GEJURI, de
25.6.2021, concluindo que a proposta de convênio apresentada pela
GETEC e GERAD, cujo objeto é viabilizar o acesso ao financiamento de
microcrédito da AFEAM, com recursos do FMPES, está em conformidade
com a Lei nº 13.303, de 2016 e no Regulamento Interno de Licitações e
Contratos - RILC AFEAM; c) A Manifestação nº 15/2021 da GECOR, de
05.7.2021, pela conformidade da celebração do Termo de Convênio de
Cooperação Técnica; d) A manifestação do Diretor de Crédito no Despacho
de 06.07.2021, favorável à proposta de Convênio de Cooperação Técnica,
R E S O L V E
1. APROVAR a participação da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
S/A - AFEAM, CNPJ: 03.183.937/0001-38 no Convênio com a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação -
SEDECTI, CNPJ: 04.503.421/0001-96;
Protocolo 50753
1
MÊS JULHO / 2021
MATRÍCULA
NOME
256.972-8 A
CARLOS VICTOR BESSA CORREA
231.609-9 A
DEBORA ELVAS DE SOUZA
257.305-9 A
LIGIA LIMA DE MELO E MELO
254.791-0 A
MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO
242.406-1 B
PAULO ROBERTO SILVA DO NASC. JUNIOR
255.709-6 A
RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
252.491-0 A
REBECA MOTA DE SOUZA
256.283-9 A
SINDIA LENA ROCHA DE SIQUEIRA
223.598-6 D
TAINA DA SILVA ISOLINO CRUZ
MÊS SETEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
195.024-0 D
DEUZA DE FATIMA FEITOSA DE OLIVEIRA
257.309-1 A
EDIELEN DE SOUZA BORGES DO NASCIMENTO
257.293-1 A
LAIANA DORVAL GOMES
MÊS OUTUBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
257.897-2 A
ADEMIR IGNACIO CARDOSO
257.410-1 A
DANIELA DA COSTA BITTENCOURT
257.896-4 A
IDEHUGO SANTOS ALVES
257.710-0 A
JANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA
257.412-8 A
KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE
178.815-9 C
KLINGER FABIO GONZAGA DOS SANTOS
257.411-0 A
LILIANE AMARO PIMENTEL
241.189-0 C
MATEUS DA ROCHA MAGALHAES
MÊS NOVEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
194.170-4 B
JOSE CARLOS DA COSTA NOGUEIRA
MÊS DEZEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
240.125-8 B
CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA
1
MÊS JULHO / 2021
MATRÍCULA
NOME
256.972-8 A
CARLOS VICTOR BESSA CORREA
231.609-9 A
DEBORA ELVAS DE SOUZA
257.305-9 A
LIGIA LIMA DE MELO E MELO
254.791-0 A
MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO
242.406-1 B
PAULO ROBERTO SILVA DO NASC. JUNIOR
255.709-6 A
RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
252.491-0 A
REBECA MOTA DE SOUZA
256.283-9 A
SINDIA LENA ROCHA DE SIQUEIRA
223.598-6 D
TAINA DA SILVA ISOLINO CRUZ
MÊS SETEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
195.024-0 D
DEUZA DE FATIMA FEITOSA DE OLIVEIRA
257.309-1 A
EDIELEN DE SOUZA BORGES DO NASCIMENTO
257.293-1 A
LAIANA DORVAL GOMES
MÊS OUTUBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
257.897-2 A
ADEMIR IGNACIO CARDOSO
257.410-1 A
DANIELA DA COSTA BITTENCOURT
257.896-4 A
IDEHUGO SANTOS ALVES
257.710-0 A
JANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA
257.412-8 A
KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE
178.815-9 C
KLINGER FABIO GONZAGA DOS SANTOS
257.411-0 A
LILIANE AMARO PIMENTEL
241.189-0 C
MATEUS DA ROCHA MAGALHAES
MÊS NOVEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
194.170-4 B
JOSE CARLOS DA COSTA NOGUEIRA
MÊS DEZEMBRO / 2021
MATRÍCULA
NOME
240.125-8 B
CARLOS FELIPE DA SILVA COSTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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