DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.541 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
12
jul/2021
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#50722#1#52099>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 Partes: HOSPITAL 
GERAL GERALDO DA ROCHA, e a empresa COMETA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 
por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/07/2021 à 02/07/2022, para dar 
continuidade no objeto do contrato. VALOR GLOBAL: R$76.440,00 (Setenta 
e Seis mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
17.701 - FES; Unidade gestora - 17.105- HOSPITAL GERAL GERALDO 
DA ROCHA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011 Elemento de 
Despesa: 33903919; Fonte 01000000 Nota de Empenho nº 2021NE0000053 
do dia 02/07/2021 no valor de: R$12.740,00 (Doze Mil, Setecentos e 
Quarenta Reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017105.000027/2021-HGGR, Manaus, 02 de Julho de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#50722#1#52099/>
Protocolo 50722
<#E.G.B#50725#1#52102>
HOSPITAL GERALDO DA ROCHA
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 Partes: HOSPITAL 
GERAL GERALDO DA ROCHA, e a empresa A MESQUITA DA SILVA 
COMERCIAL ME OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 
por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/07/2021 à 02/07/2022, para dar 
continuidade no objeto do contrato. VALOR GLOBAL: R$1.063.152,00 
(Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Cento e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
17.701 
- 
FES; 
Unidade 
gestora 
- 
17.105- 
HOSPITAL GERAL GERALDO DA ROCHA; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2224.0011 Elemento de Despesa: 33903941; Fonte 02310000 
Nota de Empenho nº 2021NE0000052 no valor de: R$88.596,00 (Oitenta e 
Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017105.000026/2021-HGGR. Manaus, 02 
de Julho de 2021.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#50725#1#52102/>
Protocolo 50725
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#50775#1#52152>
EXTRATO
ESPÉCIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.005/2018; DATA 
DA ASSINATURA: 03/07/2021 celebrado entre o SPA E MATERNIDADE 
CHAPOT PREVOST e a empresa Triseven Serviços de Construção de 
Edifícios e Fornecimento de Alimentos Eireli-EPP;OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar 
03/07/2021 a 03/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 380.000,04 (trezentos e 
oitenta mil e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 31.666,67(trinta e um 
mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Manaus, 
03 de julho de 2021.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#50775#1#52152/>
Protocolo 50775
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#50735#1#52112>
EXTRATO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021-HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e WF CONTROL 
APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; 
OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do contrato inicial para a 
prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação hospitalar; VIGÊNCIA: 
30/06/2021 a 27/09/2021; VALOR MENSAL: R$ 192.259,74; VALOR 
GLOBAL: R$ 576.779,22; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
n° 8666/1993 e Processo Administrativo n° 01.01.017115.000357/2021-99 - 
HPSCZO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; UNIDADE GESTORA: 
17115 - HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2240.0011; 
ELEMENTO DA DESPESA: 33903978; FONTE: 0100, o Empenho a ser 
emitido no exercício financeiro vigente. 
Manaus, 12 de julho de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#50735#1#52112/>
Protocolo 50735
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#50749#1#52126>
PORTARIA Nº 005/2021
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPSC-ZSUL, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, preceitua 
ser dispensável a licitação nos casos de serviços e compras de valor até 
10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do art. 23 
e para alienações, nos casos previstos na Lei nº 8.666/93, desde que não 
se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior 
vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO que a empresa DOC PAPER LTDA - ME detém a exclusi-
vidade em todo território nacional, estando autorizada a distribuição, comer-
cialização, bem como prestar serviço de suporte, manutenção, assistência 
técnica e capacitação do software Spirit de controle de ponto biométrico, 
conforme documento constante nos autos, às fls. 27-28, do Processo N° 
01.01.017110.000366/2021-20.
CONSIDERANDO a justificativa constante no Projeto Básico, às fls. 03-12, 
do Processo N° 01.01.017110.000366/2021-20;
CONSIDERANDO, ainda que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 13-18 está compatível com os preços de mercado.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, II, da Lei 8.666/93, a contratação de serviços de suporte técnico espe-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO