DOEAM 12/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de julho de 2021
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cializado em software Spirit, com vistas a prover atualização de software e 
suporte técnico no terminal de controle de ponto biométrico de frequência 
dos servidores do estado e prestadores de serviços, lotados no HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa 
DOC PAPER LTDA - ME, pelo valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e 
oitocentos reais).
Á consideração da Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro Zona Sul, 
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO 
HOSPITAL DA PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, em 
Manaus, 02 de julho de 2021.
JOELMA FELIPE DOS SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO 
HPSC-ZS, em Manaus, 02 de julho de 2021.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#50749#2#52126/>
Protocolo 50749
<#E.G.B#50750#2#52127>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO 
A GESTÃO DE SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar interna, 
sem cobertura contratual, prestados no período de abril/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 28.459,06 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e 
nove reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; 
Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 322; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000241/2021-08.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#50750#2#52127/>
Protocolo 50750
SPA São Raimundo
<#E.G.B#50734#2#52111>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 3°Termo aditivo ao Contrato: 04/2018-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado 
pela sua Diretora Dayanna Regina Cerquinho Barreto de Souza, e a 
sociedade empresaria com denominação AMAZON Serviços de Apoio a 
Edifícios Ltda., tendo como seu representante o Sr. Fábio de Souza Melo;
OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do Prazo de Vigência Contratual 
dos serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar para atender as 
necessidades do SPA São Raimundo situado na Praça Ismael Benigno, 
n°155, São Raimundo, com início em 01/07/2021 e término em 30/06/2022.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
017131.000004/2018-SPASR 
01.01.013102.00005804-2018 - CGL e 3º TERMO ADITIVO, PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 01.01.01731.000100/2021-39;
VALOR MENSAL: R$ 80.096,85 (oitenta mil, noventa e seis reais e oitenta 
e cinco centavos);
VALOR GLOBAL: R$ 961.162,14 (novecentos e sessenta e um mil, cento e 
sessenta e dois reais e quatorze centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
2021NC0006486, 
Natureza 
de 
Despesa 33903702 - Limpeza e Conservação, Programa de trabalho 
10302330522400011, fonte recurso 01000000, tendo emitida pelo 
contratante a Nota de Empenho 2021NE0000134, no valor de R$ 80.096,85 
(oitenta mil, noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Manaus, 01 de julho de 2021.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#50734#2#52111/>
Protocolo 50734
Empresas Privadas
<#E.G.B#50210#2#51583>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 014/2021 - CEE/AM DE 30/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 014/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Samaria, localizado na Rua 24 Nº 18, 
Núcleo III, Quadra 116, Bairro Cidade Nova II, Manaus/AM, apresentou o 
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário 
Escolar/2020, conforme regulamentação contida nas Resoluções nº 
039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução 
supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de 
Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#50210#2#51583/>
Protocolo 50210
<#E.G.B#50477#2#51853>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 206/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 212/2020 - CEE/AM
Atestar que o Colégio Preciosíssimo Sangue, localizado na Avenida 
Constantino Nery nº 1751, Bairro São Geraldo, Manaus, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 
2020, conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020 e 
Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#50477#2#51853/>
Protocolo 50477
<#E.G.B#50729#2#52106>
CONDOMÍNIO CONCEPT
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N° 28.678/2009
Condomínio Concept, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n° 253/2021, que autoriza Captação de Agua 
Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Mario Ypiranga, n° 1208, 
Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03°06’17,119 S e 60°00’47,787” 
W, Manaus - AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#50729#2#52106/>
Protocolo 50729
<#E.G.B#50738#2#52115>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VARZEA
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 009/2021 - CPL/PMCV - AVISO DE 
LICITAÇÃO - A CPL da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna 
público que realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021, do tipo Menor 
Preço por Item, no dia 26/07/2021, às 08hs (horário local), objetivando 
a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e 
Utensílios de Cozinha, Conforme Termo de Compromisso Nº 202003556-5, 
para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Careiro da Várzea/Am. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, no 
período de 13/07/2021 a 23/07/2021, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 
04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira, de 08hs às 
14hs, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
30,00 (trinta reais).
 Careiro da Várzea (AM), 08 de Julho de 2021. 
DOUGLAS MATOS AMORA
 Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#50738#2#52115/>
Protocolo 507387
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO