DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 02/10/2018, às 09hs 30m, na Rua Lucio Torres, nº 622,
Centro, Barreira – CE, o Pregão Presencial Nº 02.10.01/2018, contratação temporária de serviços jurídicos especializados na área de direito tributário, com
vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre
operações realizadas por Instituições Financeiras no Território Municipal sujeitas a incidência do ISSQN, de responsabilidade da Secretaria de Finanças,
Administração e Planejamento do Município de Barreira/CE. Conforme especificação em anexo. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço supracitado, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira – Ce, 17 de setembro de 2018. Roberta Serafim da Silva - Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2018.09.12.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2018.09.12.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos alunos de Rede de Ensino,
junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28
de setembro de 2018 (28/09/2018), às 08:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias
- BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE,
17 de setembro de 2018. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Adiamento de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que a Licitação
Pregão Eletrônico Nº 001/2018, cujo objeto é aquisição de material permanente junto as seguintes Unidades de Saúde: Posto de Saúde de Cajueiro, UBSF
Lagoa de Barbada, UBSF Sede, junto a Secretaria de Saúde do Município de Palhano - CE, que anteriormente estava marcada para a abertura das propostas
no dia 21.09.2018, às 09h00min e a fase de disputa de lances no dia 24.09.2018 às 09h00min, a partir desta publicação terá a abertura de propostas Adiada
para o dia 28 de Setembro de 2018, às 09:00 horas, e disputa de lances para o dia 01 de Outubro de 2018, às 09:00 horas. O Pregoeiro e sua equipe de apoio
estará disponível na sede da Prefeitura, Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE. CEP: 62.910-00. Palhano (CE), 18 de Setembro de 2018.
Washington Aluísio de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Finanças - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
09.17.003/2018-SEFIN. Objeto: contratação de serviço de locação de programa de informática (software) customizável, para atender as necessidades do
sistema de administração tributário, nota fiscal de serviços eletrônica e atendimento tributário ao cidadão via internet, conforme Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 02 de outubro de 2018, às 15h:00m. Na Sala da CPL, situada na
Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações
de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às
12h:00m. ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
09.17.002/2018-SESA. Objeto: aquisição de ambulância do Tipo “A”, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº. 2.048/GM/MS, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço. O Pregoeiro Oficial da PMBS
comunica aos interessados que no dia 02 de outubro de 2018, às 08h:00m. na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo santo,
Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou
aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
09.17.001/2018-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos diversos e motocicletas, para atender as necessidades das diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro
Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 01 de outubro de 2018, às 08h:00m. na Sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados.
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação. Tomada de Preços Nº 2018.06.28.01 - Contrato N.º: 27.08.2018/01.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção de pavimentação asfáltica no Distrito de São Bartolomeu, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús. Contratada: JMC conceito Serviços Construção e Empreedimentos EIRELI - ME. Signatário da
Contratada: Juciesse Alves de Morais. Contratante: Prefeitura Municipal de Cariús. Signatário da Contratante: Raquel da Silva Ferreira – Ordenadora de
Despesas do Fundo Geral. Valor Global do Contrato: R$ 506.127,54 (Quinhentos e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo
de Execução dos Serviços: até 31 de dezembro de 2018. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Agosto de 2018. Reldembergue Possidônio de Lacerda –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial N.º 2018.08.30.001i. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio, por sua Pregoeira, torna público que às 13h do dia 28
de Setembro de 2018, na sala da Comissão de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Eusébio, situada à Av. Coronel Cícero Sá,
498, Centro, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para Pregão
Presencial/Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de água mineral em garrafão com 20 litros e gás
(GLP). O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situado na Av. Coronel Cícero Sá, 498, Centro, Eusébio - CE, no horário de 08h às
13h ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mombaça-CE, torna público o Edital de Concorrência Pública nº 002/2018INFR-CP – Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a concessão de serviço
público precedida da execução de obra pública para a exploração comercial de quiosque nas Praças Públicas de Mombaça, nos locais citados no item nº
2.2, deste edital, visando a instalação e exploração de serviços comerciais no ramo de atividade de alimentação e bebidas, pelo período de 10 (Dez) anos,
de acordo com os termos deste edital. Abertura dia 18 de outubro de 2018 às 14:00h, na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça –
Ceará. Informações no endereço retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Mombaça-CE, 17 de setembro de 2018. Francisco Neildo de Oliveira
Veras - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Munipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas Para a Educação - Aviso de Tomada de Preços Nº 03/2018-SEDUC.
O Governo Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h00min do dia 04 de Outubro de 2018, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Bairro Centro – Campos Sales–CE, a documentação de
habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 03/2018-SEDUC – Serviços de Reforma das EEF Ossian Alencar Araripe, Dr. Cloves Lopes
dos Reis, Francisco Thomé de Frota e Creches Estação da Alegria e Sophia Gomes Meneses. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço
acima, das 8h00min às 12h00min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Campos Sales-CE, 17 de Setembro de 2018. Carla Maria Oliveira
Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018