DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 27
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
Estado
FIN
FIS
666.000,00
11.4; 16.1; 16.2
Ação  realizada (Unidade)
78,00
26,00
221.000,00
Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais
Estado
FIN
FIS
5.700.000,00
3.6; 9.1; 11.2
Sinalização horizontal e
vertical implantada
(Unidade)
12,00
4,00
1.900.000,00
Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema
de Segurança Pública
Estado
FIN
FIS
334.853,00
8.2; 12.7
Servidor Uniformizado e
equipado (Unidade)
1.696,00
1.696,00
103.479,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3264 AMAZONAS SEGURO
Folha: 1894
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de
Segurança Pública
Estado
FIN
FIS
414.990,00
16.1; 16.3; 16.4
Servidor reconhecido /
valorizado (Unidade)
4.270,00
1.405,00
130.717,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3264 AMAZONAS SEGURO
Folha: 1895
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Prover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial
ao convívio social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena.
População Carcerária
SEAP, FUPEAM
Programa
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3260 SISTEMA PRISIONAL (3)
AMAZONAS PELA PAZ
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS4 - Educação de qualidade
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3264 AMAZONAS SEGURO
Folha: 1896
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
759.614.000,00
22.645.000,00
782.259.000,00
7.300.000,00
2021-2023
253.550.000,00
246.250.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
14/08/2019
6.480,00
Déficit de vagas no sistema prisional (UN)
4.000,00
14/08/2019
15,00
Percentual de Apenado Profissionalizado (%)
35,00
11/08/2020
0,54
Percentual de Apenado Remunerado (%)
8,00
14/08/2019
30,00
Percentual de Servidores Capacitados (%)
45,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3260 SISTEMA PRISIONAL
Folha: 1897
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO