DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 29
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Assegurar a Gestão da Assistência Social como Política Pública, amplamente consolidada, descentralizada e compartilhada, com vistas a prover maior
eficiência, eficácia e efetividade nas atuações específicas e intersetoriais, em prol da proteção social e garantia de direitos aos usuários do Sistema Único
de Assistência Social.
Gestores Estaduais e Municipais, Conselheiros, Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e Usuários da Rede Estadual de Serviços
Socioassistenciais.
SEAS
Programa
Secretaria de Estado da Assistência Social
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (3)
ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção
Social, e Direitos Humanos.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Folha: 1902
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
4.095.000,00
30.000,00
4.125.000,00
10.000,00
2021-2023
1.275.000,00
1.265.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2019
62,00
Apoio Técnico aos Municípios do Estado do Amazonas (UN)
62,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins
Estado
FIN
FIS
2.980.000,00
Deliberações realizadas
(Unidade)
205,00
60,00
960.000,00
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único
de Assistência Social
Estado
FIN
FIS
935.000,00
Município apoiado
(Unidade)
62,00
62,00
275.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Folha: 1903
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implementação de Projetos Socioassistenciais
Estado
FIN
FIS
30.000,00
Projeto implementado
(Unidade)
10,00
4,00
10.000,00
Valorização e Capacitação dos Servidores da
Assistência Social
Estado
FIN
FIS
180.000,00
Servidor valorizado e
capacitado (Unidade)
1.080,00
400,00
30.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Folha: 1904
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO