DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Administração e Operacionalização do Sistema
Prisional
Região Metropolitana
FIN
FIS
735.780.000,00
16.1; 16.2
Unidade administrada
(Unidade)
19,33
18,00
238.990.000,00
Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais
Estado
FIN
FIS
16.933.000,00
16.a
Unidade construída
(Unidade)
12,00
4,00
5.610.000,00
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário
Estado
FIN
FIS
5.024.000,00
16.a
Equipamento adquirido
(Unidade)
4.500,00
1.000,00
1.315.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3260 SISTEMA PRISIONAL
Folha: 1898
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema
Prisional
Estado
FIN
FIS
1.500.000,00
8.3
Projeto realizado. (Unidade)
30,00
10,00
500.000,00
Implementação da Escola Penitenciária
Estado
FIN
FIS
360.000,00
8.3
Servidor capacitado
(Unidade)
400,00
100,00
120.000,00
Incentivo a Atividades Laborais
Estado
FIN
FIS
300.000,00
8.5
Custodiado beneficiado
(Unidade)
9.000,00
2.000,00
100.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3260 SISTEMA PRISIONAL
Folha: 1899
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas
Estado
FIN
FIS
750.000,00
16.3; 16.5
Processo tramitado
(Unidade)
6.000,00
1.000,00
250.000,00
Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário
do Estado do Amazonas
Estado
FIN
FIS
5.596.000,00
16.3
Apenado assistido
(Unidade)
4.500,00
1.000,00
1.855.000,00
Profissionalização de Detentos e Albergados
Estado
FIN
FIS
600.000,00
4.5; 8.5; 10.2
Apenado profissionalizado
(Unidade)
7.500,00
2.000,00
200.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3260 SISTEMA PRISIONAL
Folha: 1900
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais
Estado
FIN
FIS
15.416.000,00
16.a
Unidade reformada ou
ampliada (Unidade)
12,00
4,00
4.610.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3260 SISTEMA PRISIONAL
Folha: 1901
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO