DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 31
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria
Pública do Estado do Amazonas
Estado
FIN
FIS
108.565,00
Informação veiculada
(Unidade)
2,00
2,00
35.000,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos
e dos Servidores da DPE
Estado
FIN
FIS
603.000,00
Defensor Público e Servidor
capacitados (Unidade)
15,00
5,00
201.000,00
Implantação e Implementação das Unidades Básicas de
Atendimento
Estado
FIN
FIS
9.008.801,00
Unidade adequada
(Unidade)
75,00
25,00
2.901.800,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
Folha: 1908
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Operacionalização da Escola Superior da Defensoria
Pública
Estado
FIN
FIS
333.000,00
Evento realizado (Unidade)
90,00
30,00
101.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
Folha: 1909
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Contribuir para a redução da pobreza e demais vulnerabilidade e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias, indivíduos e
comunidades considerados público alvo da assistência social.
Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza.
FEAS, FPS
Programa
Secretaria de Estado da Assistência Social
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3235 AMAZONAS SOCIAL (3)
ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção
Social, e Direitos Humanos.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS10 - Redução das desigualdades
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
Folha: 1910
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO