DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 33
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implantação, Reforma, Equipagem das Unidades da
Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional
Estado
FIN
FIS
30.000,00
1.5
Equipamento implantado,
reformado, readaptado e
equipado (Unidade)
7,00
3,00
10.000,00
Implementação das Atividades dos Centros Estaduais
de Convivência da Família e do Idoso
Região Metropolitana
FIN
FIS
36.860.800,00
1.5
Atendimento realizado
(Unidade)
5.800.000,00
1.800.000,00
11.900.800,00
Implementação das Unidades de Acolhimento
Institucional
Região Metropolitana
FIN
FIS
4.920.000,00
1.4
Pessoa acolhida (Unidade)
1.850,00
600,00
1.515.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3235 AMAZONAS SOCIAL
Folha: 1915
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Transferência de Recursos Financeiros para Projetos
de Assistência Social
Estado
FIN
FIS
56.138.000,00
10.1; 10.2; 10.3
Iniciativa apoiada (Unidade)
82,00
28,00
19.206.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3235 AMAZONAS SOCIAL
Folha: 1916
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, da Mulher, Cidadania, Pessoa com
Deficiência e em Defesa do Consumidor.
Cidadão do Estado do Amazonas
SEJUSC, FEI, FUNDECON, FEAD, FECA, FEADP, PROCON-AM
Programa
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3247 PACTO PELA VIDA (3)
ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção
Social, e Direitos Humanos.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS6 - Água potável e saneamento
ODS7 - Energia acessível e limpa
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS13 - Ação contra a mudança global do clima
ODS15 - Vida terrestre
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3247 PACTO PELA VIDA
Folha: 1917
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO