DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 35
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Construção e Reforma das Unidades de Atendimento
Estado
FIN
FIS
750.000,00
16.3; 16.6
Unidade construída e/ou
reformada (Unidade)
3,00
1,00
250.000,00
Direitos da Pessoa com Deficiência
Estado
FIN
FIS
63.000,00
1.3; 3.c; 8.3; 10.3;
10.7; 11.1; 11.2
Pessoa beneficiada
(Unidade)
3,00
1,00
20.000,00
Gestão e Operacionalização da Política Estadual de
Atenção à Pessoa com Deficiência
Estado
FIN
FIS
7.500.000,00
10.2; 10.3; 10.4; 11.1;
11.2; 11.3; 11.7
Pessoa beneficiada
(Unidade)
12.000,00
4.000,00
2.500.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3247 PACTO PELA VIDA
Folha: 1921
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos
Estado
FIN
FIS
3.351.000,00
5.c; 10.2; 10.4; 16.3;
16.10; 16.b
Cidadão atendido (Unidade)
30.000,00
10.000,00
1.100.000,00
Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto
Atendimento ao Cidadão
Estado
FIN
FIS
22.547.000,00
16.6; 16.9
Atendimento realizado
(Unidade)
5.100.000,00
1.700.000,00
7.749.000,00
Gestão e Operacionalização dos Serviços de
Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
Estado
FIN
FIS
27.577.000,00
8.7; 8.b; 11.7; 16.1;
16.2
Adolescente e jovem
atendido (Unidade)
6.000,00
2.000,00
8.889.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3247 PACTO PELA VIDA
Folha: 1922
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
Estado
FIN
FIS
8.400.000,00
1.4; 8.3; 10.2; 10.4;
16.6; 16.10
Atendimento realizado
(Unidade)
540.000,00
180.000,00
2.800.000,00
Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços
voltados ao Atendimento à Mulher
Estado
FIN
FIS
8.000.000,00
5.1; 5.2; 5.5; 8.5;
10.2; 11.7; 16.1; 16.2
Mulher assistida (Unidade)
18.000,00
6.000,00
2.000.000,00
Modernização e Aparelhamento das Unidades de
Atendimento
Estado
FIN
FIS
801.000,00
5.b; 16.3; 16.6
Unidade aparelhada
(Unidade)
1,00
1,00
250.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3247 PACTO PELA VIDA
Folha: 1923
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Operacionalização das Ações do Fundo Nacional
Antidrogas
Estado
FIN
FIS
156.000,00
16.2
Recurso aplicado (Reais)
156.000,00
50.000,00
50.000,00
Operacionalização das Atividades de Defesa do
Consumidor
Estado
FIN
FIS
6.515.920,00
16.6; 16.10
Consumidor atendido
(Unidade)
282.000,00
94.000,00
2.132.000,00
Políticas Públicas Indigenistas e o Catálogo de Direitos
Fundamentais dos Povos Indígenas
Estado
FIN
FIS
1.891.070,00
1.5; 1.b; 2.1; 2.2; 2.4;
2.5; 3.3; 3.4; 3.5; 6.1;
7.b; 8.3; 9.1; 10.3;
11.4; 12.2; 13.3; 13.b;
15.1
Indígena beneficiado
(Unidade)
31.800,00
10.400,00
683.115,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3247 PACTO PELA VIDA
Folha: 1924
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO