DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa
3247 PACTO PELA VIDA (3)
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS6 - Água potável e saneamento
ODS7 - Energia acessível e limpa
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS13 - Ação contra a mudança global do clima
ODS15 - Vida terrestre
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3235 AMAZONAS SOCIAL
Folha: 1918
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
91.641.990,00
1.860.000,00
93.501.990,00
600.000,00
2021-2023
30.073.115,00
29.473.115,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/07/2019
70,00
Índice de campanhas/ações realizadas em relação ao ano anterior (%)
78,00
10/03/2020
6.439,00
Número de mulheres vítimas de violência atendidas (UN)
7.454,00
31/07/2019
25.316,00
Número de pessoas atendidas em ações itinerantes (UN)
40.250,00
15/08/2019
10,00
Percentual de reincidência de adolescentes (%)
8,00
01/07/2019
87,00
Percentual de resposta dos atendimentos aos consumidores (%)
90,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3247 PACTO PELA VIDA
Folha: 1919
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Ações Descentralizadas Socioassistenciais
Estado
FIN
FIS
5.500.000,00
1.a; 2.1; 2.b; 3.5; 3.c;
5.1; 5.a; 5.b; 5.c; 6.b;
8.3; 10.3
Entidade conveniada
(Unidade)
3,00
1,00
1.500.000,00
Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa
com Deficiência
Estado
FIN
FIS
300.000,00
1.3; 1.a; 3.c; 10.4;
11.1; 11.2; 11.3; 11.7;
16.1
Unidade adequada
(Unidade)
15,00
5,00
100.000,00
Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais
Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas
Estado
FIN
FIS
150.000,00
5.5; 8.8; 10.2
Conselho apoiado (Unidade)
33,00
11,00
50.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3247 PACTO PELA VIDA
Folha: 1920
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO