DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural;
Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes
eventos nacionais e internacionais.
Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, turística e desporto, turistas nacionais e estrangeiros, atletas de base,
atletas e para-atletas profissionais, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo de etnias e comunidades,  esportistas,  prestadores de serviço da
área cultural, turística e desportiva e público em geral.
SEC, FEC, FAAR, SEDECTI, AMAZONASTUR
Programa
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
IDENTIDADE AMAZONENSE
Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade
Amazonense.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS14 - Vida na água
ODS15 - Vida terrestre
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
Folha: 1925
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
330.917.555,00
12.409.000,00
343.326.555,00
4.000.000,00
2021-2023
110.587.555,00
106.587.555,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2018
6,58
Crescimento do gasto médio do turista no Amazonas (%)
7,50
31/12/2018
6,81
Crescimento do volume de turistas domésticos no estado do Amazonas (%)
7,50
31/12/2018
1,07
Crescimento do volume de turistas estrangeiros no estado do Amazonas (%)
1,90
31/12/2018
16,00
Índice de frequência da população nos espaços/eventos culturais (%)
19,00
31/12/2018
2,50
Índice de frequência de pessoas beneficiadas nas atividades de esporte e lazer realizadas ou
apoiadas (%)
3,50
31/12/2018
2,50
Taxa de crescimento no número de participação de atletas e paraltletas em competições
regionais, nacionais e internacionais (%)
3,50
2021
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
Folha: 1926
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Administração e Apoio à Execução de Políticas de
Desenvolvimento Cultural
Estado
FIN
FIS
135.000.000,00
4.4; 8.3; 12.b
Contrato firmado (Unidade)
12,00
4,00
45.000.000,00
Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais
Estado
FIN
FIS
330.000,00
3.4; 3.5
Pessoa beneficiada
(Unidade)
33.000,00
10.000,00
100.000,00
Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia
Produtiva do Turismo
Estado
FIN
FIS
1.203.000,00
8.2; 8.3; 12.8
Atividade realizada
(Unidade)
3,00
1,00
401.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
Folha: 1927
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO