DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 39
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas.
A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e
comunidades tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual.
SEMA, IPAAM, FEMA, FERH
Programa
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3)
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS1 - Erradicação da pobreza
ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável
ODS3 - Saúde e bem-estar
ODS4 - Educação de qualidade
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS6 - Água potável e saneamento
ODS7 - Energia acessível e limpa
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS10 - Redução das desigualdades
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS13 - Ação contra a mudança global do clima
ODS14 - Vida na água
ODS15 - Vida terrestre
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1935
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3)
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2018
1.134,00
Áreas desmatadas autorizadas e não autorizadas (ha)
850,00
31/12/2018
24,00
Número de acordos de pesca elaborados (UN)
5,00
31/12/2018
239,00
Número de autos de infração lavrados (UN)
290,00
31/12/2018
0,00
Número de editais de concessão florestal lançados em Unidades de Conservação Estaduais
e/ou em glebas estaduais (UN)
1,00
31/12/2018
802,00
Número de fiscalizações realizadas (UN)
962,00
31/12/2018
12.000,00
Número de focos de calor do Estado (UN)
9.500,00
31/12/2018
5.498,00
Número de licenças ambientais concedidas (UN)
3.990,00
31/12/2018
299,00
Número de outorgas de recursos hídricos (UN)
360,00
21/08/2020
10,00
Número de pontos de monitoramento implantados em corpos de água no Estado do Amazonas
(UN)
100,00
31/12/2018
8,80
Percentual de imóveis rurais cadastrados (%)
40,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1936
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO