DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
53.389.000,00
621.000,00
54.010.000,00
200.000,00
2021-2023
17.555.000,00
17.355.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
31/12/2018
0,00
Percentual de municípios atendidos com orientação técnico para implantação do Programa
Municipal de Resíduos Sólidos em relação ao número de municípios que solicitaram o apoio
(%)
100,00
31/12/2018
32,00
Percentual de Unidades de Conservação de Uso Sustentável consolidadas (%)
100,00
31/12/2018
748.797,64
Volume de madeira autorizado (m³)
550.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1937
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Voltados ao
Meio Ambiente
Estado
FIN
FIS
33.000,00
15.1; 15.2; 15.3; 15.5;
15.6; 15.b
Contrato de gestão
assinado (Unidade)
3,00
1,00
11.000,00
Apoio Técnico em Projetos de Saneamento Básico,
com Foco em Resíduos Sólidos nos Municípios do
Amazonas
Estado
FIN
FIS
60.000,00
3.9; 6.1; 6.2; 6.3; 6.4;
9.4; 11.1; 11.5
Atendimento prestado
(Unidade)
6,00
2,00
20.000,00
Controle de Recursos Hídricos
Estado
FIN
FIS
3.000,00
6.3; 6.5; 6.6; 6.b;
14.1; 14.2; 14.3; 14.4;
14.5; 14.6; 14.c
Outorgas e cadastros
expedidos (Unidade)
3,00
1,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1938
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Desconcentração e Descentralização do Controle
Ambiental
Estado
FIN
FIS
3.000,00
9.1; 9.c; 10.3
Unidade descentralizada
(Unidade)
3,00
1,00
1.000,00
Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis
nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e TIs)
Estado
FIN
FIS
190.000,00
1.1; 1.3; 1.a; 1.b; 2.4;
3.9; 4.7; 4.a; 8.a;
10.3; 11.3; 11.6; 11.b;
12.2; 15.1; 15.2; 15.a;
15.b; 17.1; 17.3; 17.4;
17.5; 17.6; 17.7; 17.8;
17.9; 17.11; 17.12;
17.13; 17.14; 17.15;
Projeto implementado
(Unidade)
6,00
2,00
90.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1939
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis
nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e TIs)
Estado
FIN
190.000,00
17.16; 17.17; 17.18;
17.19
Projeto implementado
(Unidade)
6,00
2,00
90.000,00
Educação Ambiental
Estado
FIN
FIS
420.000,00
6.2; 6.4; 6.b; 7.a;
12.2; 12.5; 12.8; 12.b;
12.c; 13.1; 13.2; 13.3;
13.a; 13.b; 14.1; 14.2;
14.3; 14.4; 14.5; 14.6;
14.7; 14.a
Campanha/evento realizado
(Unidade)
66,00
22,00
190.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1940
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO