DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de
Unidades de Conservação
Estado
FIN
FIS
3.355.000,00
1.1; 1.4; 1.5; 1.a; 1.b;
2.1; 2.3; 2.4; 2.5; 2.a;
2.c; 4.1; 4.2; 4.4; 4.5;
4.6; 4.7; 4.a; 4.c; 5.1;
5.2; 5.3; 5.4; 5.5; 5.a;
5.b; 5.c; 7.1; 7.b; 8.2;
8.3; 8.4; 8.6; 8.7; 8.8;
8.9; 8.10; 11.4; 11.5;
11.6; 11.c; 12.1; 12.2;
12.3; 12.4; 12.5; 12.6;
12.7; 12.8; 12.a; 12.b;
Sistema consolidado
(Unidade)
10,00
10,00
1.155.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1945
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de
Unidades de Conservação
Estado
FIN
3.355.000,00
12.c; 13.1; 13.2; 13.3;
13.b; 14.4; 14.6; 15.1;
15.2; 15.3; 15.4; 15.5;
15.6; 15.7; 15.8; 15.9;
15.a; 15.b; 15.c; 16.1;
16.2; 16.3; 16.4; 16.5;
16.6; 16.7; 16.8; 16.9;
16.10; 16.a; 16.b;
17.1; 17.3; 17.4; 17.5;
17.6; 17.8; 17.9;
Sistema consolidado
(Unidade)
10,00
10,00
1.155.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1946
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de
Unidades de Conservação
Estado
FIN
3.355.000,00
17.14
Sistema consolidado
(Unidade)
10,00
10,00
1.155.000,00
Licenciamento Ambiental
Estado
FIN
FIS
886.000,00
6.3; 6.5; 8.2; 9.1; 9.a;
9.b; 13.2; 14.1; 15.a;
15.b; 15.c
Licença ambiental emitida
(Unidade)
605,00
195,00
208.000,00
Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos,
Pesqueiro, Ambiental e Territorial
Estado
FIN
FIS
31.929.000,00
1.5; 1.b; 4.7; 6.3; 6.6;
7.2; 8.4; 9.4; 10.3;
11.3; 11.6; 11.b; 12.2;
13.2; 15.1; 15.2; 15.a;
15.b; 16.6; 16.7
Política estadual elaborada
(Unidade)
3,00
1,00
10.300.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1947
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Proteção e Manejo da Fauna
Estado
FIN
FIS
99.000,00
14.1; 15.7; 15.c
Animal resgatado,
apreendido ou entregue
(Unidade)
300,00
70,00
29.000,00
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
Estado
FIN
FIS
200.000,00
15.5; 16.6
Imóvel rural cadastrado
(Unidade)
85,00
25,00
65.000,00
Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às
Mudanças do Clima
Estado
FIN
FIS
220.000,00
1.1; 1.3; 1.4; 1.5; 1.a;
1.b; 2.3; 2.4; 2.5; 2.a;
5.1; 5.4; 5.5; 5.a; 5.b;
5.c; 8.2; 8.3; 8.4; 8.5;
Projeto implementado
(Unidade)
5,00
3,00
150.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Folha: 1948
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO