DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 55
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas,
Orlas e Taludes
Estado
FIN
FIS
46.534.000,00
9.1
Estrutura física de
contenção (Metro quadrado)
77.551,00
25.000,00
15.000.000,00
Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
Estado
FIN
FIS
2.417.000,00
1.4; 5.a; 11.1; 11.3;
11.b
Família assentada
(Unidade)
6,00
2,00
1.040.000,00
Desapropriação de Imóveis para Fins de Moradia
Estado
FIN
FIS
3.000,00
1.4; 5.a; 11.1; 11.3;
11.b
Cidadão beneficiado
(Unidade)
150,00
50,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3300 MAIS INFRA
Folha: 1991
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Desenvolvimento de Ações Fundiárias
Estado
FIN
FIS
7.437.000,00
1.4; 5.a; 8.3; 11.1;
11.3; 11.b
Documento de
regularização fundiária
expedido (Unidade)
20.000,00
6.000,00
2.086.000,00
Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana
Estado
FIN
FIS
31.022,00
9.1; 9.4; 9.a; 10.7;
11.2; 11.a
Projeto implantado
(Unidade)
3,00
1,00
10.000,00
Disponibilização de Casas Populares para a População
de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
Estado
FIN
FIS
71.000,00
1.4; 5.a; 9.1; 11.1;
11.3; 11.b
Unidade habitacional
(Unidade)
3,00
1,00
1.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3300 MAIS INFRA
Folha: 1992
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Disponibilização de Casas Populares para a População
sob Risco Social
Estado
FIN
FIS
12.425.000,00
1.4; 5.a; 9.1; 11.1;
11.3; 11.b
Unidade habitacional
(Unidade)
3,00
1,00
4.005.000,00
Disponibilização de Casas Populares para Servidores
Públicos Estaduais
Estado
FIN
FIS
15.512.000,00
1.4; 5.a; 9.1; 11.1;
11.3; 11.b
Unidade habitacional
(Unidade)
300,00
100,00
5.000.000,00
Fiscalização do Sistema Hidroviário
Estado
FIN
FIS
148.000,00
9.1; 11.2; 11.a
Porto fiscalizado (Unidade)
3,00
1,00
60.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3300 MAIS INFRA
Folha: 1993
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos
Estado
FIN
FIS
31.022,00
1.4; 6.3; 12.4; 12.5;
12.6
Município assistido
(Unidade)
3,00
1,00
10.000,00
Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública
Estado
FIN
FIS
31.022,00
1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a;
7.b
Lâmpada de LED instalada
(Unidade)
19,00
9,00
10.000,00
Gestão do Acervo Fundiário
Estado
FIN
FIS
220.000,00
11.1
Acervo Fundiário Mantido
(Unidade)
1,00
1,00
120.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3300 MAIS INFRA
Folha: 1994
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO