DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 61
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
24.891.900,00
24.891.900,00
2021-2023
8.372.300,00
8.372.300,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
Estado
FIN
FIS
24.861.900,00
4.b
Ação  realizada (Unidade)
92,00
36,00
8.362.300,00
Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
Região Metropolitana
FIN
FIS
30.000,00
10.3; 10.4
Ação  realizada (Unidade)
3,00
1,00
10.000,00
FIN
FIS
Total da Ação:
95,00
24.891.900,00
37,00
8.372.300,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
Folha: 2013
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.
Entes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Estado do Amazonas.
PGE, FUNDPGE
Programa
Secretaria de Estado da Casa Civil
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
Folha: 2014
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
16.110.000,00
141.000,00
16.251.000,00
40.000,00
2021-2023
5.304.000,00
5.264.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
Região Metropolitana
FIN
FIS
3.352.000,00
Servidor beneficiado
(Unidade)
290,00
280,00
1.052.000,00
Ampliação do Quadro Funcional da PGE
Região Metropolitana
FIN
FIS
45.000,00
Cargo preenchido (Unidade)
3,00
1,00
10.000,00
Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos
Públicos
Região Metropolitana
FIN
FIS
5.709.000,00
Recursos captados (Reais)
5.709.000,00
1.858.000,00
1.858.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
Folha: 2015
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO