DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação da
PGE
Região Metropolitana
FIN
FIS
180.000,00
Percentual de execução
física (Percentual)
100,00
50,00
40.000,00
Operacionalização do Centro de Estudos Jurídicos e da
Escola de Advocacia Pública
Região Metropolitana
FIN
FIS
6.965.000,00
Servidor/profissional
capacitado (Unidade)
290,00
280,00
2.344.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
Folha: 2016
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da
receita do Estado, bem como  gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a
contabilidade geral do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado.
Contribuintes, órgãos da administração pública estadual, e seus poderes legislativo e judiciário, e sociedade amazonense.
SEFAZ, FFMF
Programa
Secretaria de Estado da Fazenda
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
Folha: 2017
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
9.246.000,00
80.000,00
9.326.000,00
20.000,00
2021-2023
3.102.000,00
3.082.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação
das Unidades da SEFAZ
Região Metropolitana
FIN
FIS
59.000,00
Unidade construída,
reformada e equipada
(Unidade)
14,00
4,00
13.000,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ
Região do Alto Juruá
FIN
FIS
96.000,00
Unidade mantida (Unidade)
1,00
1,00
32.000,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ
Região do Alto Rio
Negro
FIN
FIS
96.000,00
Unidade mantida (Unidade)
1,00
1,00
32.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
Folha: 2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO