DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
8.502.245.920,00
8.502.245.920,00
2021-2023
2.732.600.000,00
2.732.600.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
Estado
FIN
FIS
7.805.891.000,00
Valor do ICMS repassado
(Reais)
7.805.891.000,00
2.517.110.000,00
2.517.110.000,00
Participação dos Municípios na Arrecadação do
Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados
Estado
FIN
FIS
13.697.500,00
Valor do IPI repassado
(Reais)
13.697.500,00
4.500.000,00
4.500.000,00
Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
Estado
FIN
FIS
599.967.000,00
Valor do IPVA repassado
(Reais)
599.967.000,00
184.040.000,00
184.040.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Folha: 2043
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Participação dos Municípios na Cota Parte da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Estado
FIN
FIS
774.420,00
Cota parte repassada
(Reais)
774.420,00
250.000,00
250.000,00
Participação dos Municípios no Produto da Exploração
do Petróleo
Estado
FIN
FIS
81.916.000,00
Cota parte repassada
(Reais)
81.916.000,00
26.700.000,00
26.700.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Folha: 2044
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes.
Servidores Públicos Estaduais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.
DPE, GOVERNO AM, ALE, TCE, PGJ, TJ, AMAZONPREV
Programa
Governo do Estado do Amazonas
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Folha: 2045
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO