DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas (TCEAM)
Estado
FIN
FIS
3.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado do TCEAM
(Unidade)
1,00
1,00
1.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano
Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas (TJAM)
Estado
FIN
FIS
12.349.000,00
Aposentado e pensionista
beneficiado - TJAM
(Unidade)
29,00
28,00
3.956.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
Folha: 2050
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Promover a sustentabilidade orçamentária da Gestão da Fundação Amazonprev
Agentes públicos
DPE, ALE, TCE, PGJ, TJ, SEAD
Programa
Secretaria de Estado de Administração e Gestão
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
Folha: 2051
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Promover a sustentabilidade orçamentária da Gestão da Fundação Amazonprev
Agentes públicos
DPE, ALE, TCE, PGJ, TJ, SEAD
Programa
Secretaria de Estado de Administração e Gestão
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
Folha: 2051
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
107.541.000,00
107.541.000,00
2021-2023
35.311.000,00
35.311.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
Estado
FIN
FIS
107.541.000,00
Valor da Taxa de
Administração (Reais)
107.540.001,00
35.310.001,00
35.311.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
Folha: 2052
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.
Órgãos do Governo do Estado.
RESERVA, AMAZONPREV
Programa
Reserva de Contingência
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
Folha: 2053
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.
Órgãos do Governo do Estado.
RESERVA, AMAZONPREV
Programa
Reserva de Contingência
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
Folha: 2053
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
17.466.362.726,00
31.541.462,00
17.497.904.188,00
9.612.000,00
2021-2023
5.632.246.208,00
5.622.634.208,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Administração da Unidade
Estado
FIN
FIS
1.060.789.280,00
Unidade administrada
(Unidade)
765,67
742,00
336.924.037,00
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
Estado
FIN
FIS
361.232.373,00
Unidade administrada
(Unidade)
1.580,67
1.535,00
115.708.485,00
Ampliação, Modernização e Manutenção da
Infraestrutura Tecnológica da Informação e
Comunicação
Estado
FIN
FIS
224.225.273,00
Contrato firmado (Unidade)
269,66
269,00
71.745.958,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Folha: 2056
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO