DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Estado
FIN
FIS
1.155.562.944,00
Servidor assistido (Unidade)
67.815,01
63.766,00
370.994.128,00
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos
Sociais
Estado
FIN
FIS
10.450.847.141,00
Servidor público estadual
remunerado (Unidade)
44.066,67
43.328,00
3.368.423.870,00
Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e
Encargos Sociais
Estado
FIN
FIS
4.245.247.177,00
Servidor público militar
remunerado (Unidade)
11.109,33
9.530,00
1.368.449.730,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Folha: 2057
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Programa Estruturante
Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado,
eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos
serviços prestados pela administração pública estadual.
Pessoas físicas e jurídicas.
SECOM, ARSEPAM, SEAD, CSC, SEFAZ, JUCEA, PRODAM
Programa
Secretaria de Estado de Administração e Gestão
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL
Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
ODS4 - Educação de qualidade
ODS5 - Igualdade de gênero
ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura
ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis
ODS12 - Consumo e produção responsáveis
ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Folha: 2058
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Outras Fontes
5.333.000,00
430.000,00
1.575.859,00
7.338.859,00
410.000,00
2021-2023
507.909,00
3.252.909,00
2.335.000,00
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE DE REFERÊNCIA
Data
Índice
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO
PPA
29/09/2018
20,00
Serviço público digital implantado (UN)
60,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implantação de Cadastro Único do Cidadão
Estado
FIN
FIS
1.800.000,00
9.1; 16.7
Projeto implantado
(Unidade)
3,00
1,00
500.000,00
Integração do Sistema de Compras, Licitações e
Contratos com o Diário Oficial Eletrônico
Estado
FIN
FIS
18.000,00
9.1; 9.3
Projeto implantado
(Unidade)
3,00
1,00
6.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
Folha: 2059
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO