DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 79
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa
Região Metropolitana
FIN
FIS
159.500.000,00
Servidor beneficiado
(Unidade)
2.597,00
2.597,00
52.000.000,00
Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais
Região Metropolitana
FIN
FIS
84.000,00
Câmara Municipal atendida
(Unidade)
35,00
35,00
28.000,00
Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de
Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas
Região Metropolitana
FIN
FIS
8.709.000,00
Programa veiculado
(Unidade)
72,00
24,00
2.700.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Folha: 2074
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Manutenção da Escola do Legislativo
Região Metropolitana
FIN
FIS
3.570.000,00
Servidor e dependente
capacitado (Unidade)
2.845,00
2.845,00
1.090.000,00
Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa
Região Metropolitana
FIN
FIS
24.000,00
Comunidade atendida
(Unidade)
12,00
4,00
8.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Folha: 2075
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade
coloca à disposição do Estado.
Órgãos públicos da esfera estadual e municipal sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
TCE, FAECE
Programa
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIA
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito,
por meio dos serviços jurisdicionais.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Folha: 2076
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade
coloca à disposição do Estado.
Órgãos públicos da esfera estadual e municipal sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
TCE, FAECE
Programa
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIA
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito,
por meio dos serviços jurisdicionais.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Folha: 2076
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
852.468.000,00
7.940.000,00
860.408.000,00
2.560.000,00
2021-2023
277.229.000,00
274.669.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Amparo ao Servidor do TCE
Estado
FIN
FIS
51.504.000,00
Servidor amparado
(Unidade)
810,00
800,00
15.504.000,00
Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM
Estado
FIN
FIS
3.000,00
Cargo preenchido (Unidade)
90,00
30,00
1.000,00
Assistência aos Servidores
Estado
FIN
FIS
67.721.000,00
Servidor e dependente
assistido (Unidade)
2.150,00
2.100,00
23.050.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Folha: 2077
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO