DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle
Informatizados
Estado
FIN
FIS
9.323.000,00
Sistema operacionalizado
(Unidade)
26,00
26,00
3.003.000,00
Escola de Contas Públicas do TCE
Estado
FIN
FIS
6.175.000,00
Pessoa capacitada
(Unidade)
12.850,00
4.100,00
2.000.000,00
Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos
Recursos Públicos Estaduais e Municipais
Estado
FIN
FIS
7.800.000,00
Processo julgado (Unidade)
6.000,00
2.000,00
2.500.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Folha: 2078
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Manutenção da Unidade Administrativa
Estado
FIN
FIS
133.071.000,00
Unidade mantida (Unidade)
1,00
1,00
42.860.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
Estado
FIN
FIS
584.811.000,00
Servidor beneficiado
(Unidade)
810,00
800,00
188.311.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Folha: 2079
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos e tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como métodos
e processos gerenciais que lhe possibilitem atuar com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis.
Procuradoria-Geral de Justiça, membros, servidores e sociedade do estado do Amazonas.
PGJ, FAMP, PROVITA
Programa
Procuradoria Geral de Justiça
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIA
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito,
por meio dos serviços jurisdicionais.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Folha: 2080
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos e tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como métodos
e processos gerenciais que lhe possibilitem atuar com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis.
Procuradoria-Geral de Justiça, membros, servidores e sociedade do estado do Amazonas.
PGJ, FAMP, PROVITA
Programa
Procuradoria Geral de Justiça
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIA
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito,
por meio dos serviços jurisdicionais.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Folha: 2080
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
105.384.000,00
54.120.000,00
159.504.000,00
17.445.000,00
2021-2023
50.755.000,00
33.310.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Ações Integradas no Combate ao Crime e às
Organizações Criminosas
Estado
FIN
FIS
120.000,00
Iniciativa Realizada
(Unidade)
3,00
1,00
40.000,00
Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas do Amazonas
Estado
FIN
FIS
3.132.000,00
Pessoa beneficiada
(Unidade)
40,00
40,00
1.010.000,00
Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do
Ministério Público
Estado
FIN
FIS
94.101.000,00
Servidor assistido (Unidade)
750,00
750,00
29.598.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Folha: 2081
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
105.384.000,00
54.120.000,00
159.504.000,00
17.445.000,00
2021-2023
50.755.000,00
33.310.000,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Ações Integradas no Combate ao Crime e às
Organizações Criminosas
Estado
FIN
FIS
120.000,00
Iniciativa Realizada
(Unidade)
3,00
1,00
40.000,00
Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas do Amazonas
Estado
FIN
FIS
3.132.000,00
Pessoa beneficiada
(Unidade)
40,00
40,00
1.010.000,00
Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do
Ministério Público
Estado
FIN
FIS
94.101.000,00
Servidor assistido (Unidade)
750,00
750,00
29.598.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Folha: 2081
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO