DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
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Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, para propiciar a prestação de
serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.
Sociedade em geral.
TJ, FUNJEAM
Programa
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIA
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito,
por meio dos serviços jurisdicionais.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Folha: 2086
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
1.395.644.611,00
42.850.000,00
1.438.494.611,00
13.500.000,00
2021-2023
465.496.837,00
451.996.837,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da
Informação no 1º Grau do Poder Judiciário
Estado
FIN
FIS
61.183.992,00
Unidade adequada e
aparelhada (Unidade)
337,00
337,00
19.500.000,00
Benefícios aos Servidores do 1.º Grau
Estado
FIN
FIS
161.500.500,00
Servidor beneficiado
(Unidade)
1.387,00
1.387,00
52.833.500,00
Construção de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau
Estado
FIN
FIS
15.550.000,00
Unidade construída
(Unidade)
3,00
0,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
Folha: 2087
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau
Estado
FIN
FIS
1.300.000,00
Unidade equipada
(Unidade)
3,00
1,00
500.000,00
Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau
Estado
FIN
FIS
135.569.345,00
Processo julgado (Unidade)
586.556,00
171.937,00
44.953.337,00
Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau
Estado
FIN
FIS
12.000.000,00
Unidade
reformada/adequada
(Unidade)
8,00
4,00
8.000.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
Folha: 2088
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO